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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de educador físico, com o objetivo de coordenar e realizar atividades esportivas para crianças e adolescentes no Programa Mais Esporte em Pedra do Anta/MG, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PEDRA DO ANTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA - MG

Valor estimadoR$ 33.600,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90005Controle PNCP18133439000158-1-000030/2025Processo036ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRA DO ANTACNPJ do órgão18133439000158Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA - MGLocalPEDRA DO ANTA/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/04/2025, 13:10Abertura11/04/2025, 13:10Encerramento22/04/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A referida contratação se enquadra no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021.

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