InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissionais ou empresas especializadas para compor a comissão de jurados da Mostra Competitiva de Longas-Metragens Gaúchos para o 54º Festival de Cinema de Gramado, que acontecerá nos dias 12 a 22 de agosto de 2026.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR · CRIAÇÃO,GESTÃO, MANUT. E SERV. PROGRAMAS E EVENTOS
Dados da publicação
CompraPRI 19Controle PNCP18137082000186-1-000084/2026Processo60/2026ÓrgãoAUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTURCNPJ do órgão18137082000186Unidade compradoraCRIAÇÃO,GESTÃO, MANUT. E SERV. PROGRAMAS E EVENTOSLocalGramado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 11:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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