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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Artista Fabin, para apresentação na EXPO VRB 2026, que acontecerá no dia 27/09/2026, no Parque Exposições.

MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO · PREFEITURA MUN. DE VISCONDE DO RIO BRANCO

Valor estimadoR$ 8.000,00
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Dados da publicação

Compra00014526Controle PNCP18137927000133-1-000134/2026Processo00014526ÓrgãoMUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCOCNPJ do órgão18137927000133Unidade compradoraPREFEITURA MUN. DE VISCONDE DO RIO BRANCOLocalVisconde do Rio Branco/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 09:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  7. Aquisição de 01 (um) smartphone certificado pela Anatel, com memória RAM de 12 GB, memória interna (ROM) de 256 GB, desbloqueado para uso nas operadoras nacionais, com suporte à rede 5G, tela Super Amoled FHD+ de 6,7", taxa de atualização de 120Hz, bateria de 5.000 mAh, certificação de resistência IP-67, com conectividade Bluetooth e Wi-Fi, modelo de referência Samsung Galaxy A17 5G ou similar, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.00014126 · Visconde do Rio Branco/MG · Dispensa · 14/09/2026
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  9. Contratação da Banda Tributo O Rappa Nunca Tem Fim, para apresentação na EXPO VRB 2026, que acontecerá no dia 27/09/2026, no Parque Exposições.00013226 · Visconde do Rio Branco/MG · Inexigibilidade · 11/09/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 9002-7/01Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores

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  6. PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS MUSICAIS, LOCAIS E REGIONAIS, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO – MG.MUNICIPIO DE CONEGO MARINHO02 · Cônego Marinho/MG · Credenciamento · 17/09/2026
  7. Contratação de shows artísticos musicais de artistas de renome regional, para apresentação nos dias 04, 12 e 13 de setembro de 2026, objetivando proporcionar entretenimento da população, durante a tradicional festa de São Geraldo na sede do município, contratação esta, através Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e JuventudeMUNICIPIO DE JAPONVAR23 · Japonvar/MG · Inexigibilidade · 16/09/2026
  8. Contratação de GUILHERME WESLEI JOSE CARDOSO DE PADUA, CNPJ 65.776.227/0001-79 p/ prestação de serviços de locução, apresentação de palco e mestre de cerimônias, compreendendo a condução de eventos culturais, cívicos, esportivos, educacionais e eventos oficiais, apresentação de artistas, autoridades e convidados, execução do cerimonial e protocolo oficial, comunicação institucional c/ realização de anúncios institucionais, interação c/ o público, programas, campanhas, e demais atividades da Administração Municipal, por dispensa de licitação nos termos do art. 75 ii da lei 14133/21, valor por serviços R$ 800,00, valor total R$ 40.800,00MUNICIPIO DE CAMPOS GERAISDL 20 · Campos Gerais/MG · Dispensa · 15/09/2026
  9. Credenciamento para contratação de shows artísticos bandas eou artistas para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender aos eventosfestividades promovidos ou apoiados pela Prefeitura de Janaúba-MG.MUNICIPIO DE JANAUBA32 · Janaúba/MG · Credenciamento · 15/09/2026
  10. Chamamento Público para Credenciamento de BANDAS, ARTISTAS MUSICAIS E DJ, não detentores de consagração critica a nível Estadual ou Nacional para apresentação nos diversos estilos musicais em eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Barra Longa/MGMUNICIPIO DE BARRA LONGA002 · Barra Longa/MG · Credenciamento · 14/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Visconde do Rio Branco/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.