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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO, PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DE PINTURAS EM TELA EM HOMENAGEM AOS ILUSTRES FILHOS DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, CAROLINA MARIA DE JESUS E PADRE VÍTOR COELHO DE ALMEIDA, VISANDO À VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA, DA HISTÓRIA E DA IDENTIDADE CULTURAL DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

MUNICIPIO DE SACRAMENTO · MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 15Controle PNCP18140764000148-1-000074/2026Processo86/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SACRAMENTOCNPJ do órgão18140764000148Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MGLocalSacramento/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 09:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  9. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de impressos, formulários administrativos, confecção de carimbos e demais serviços correlatos, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Sacramento/MG, pelo período de 12 (doze) meses.PE 45 · Sacramento/MG · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sacramento/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (2)

Item 1 · ELABORAÇÃO, PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DE PINTURA EM TELA NAS DIMENSÕES DE 80 CM X 100 CM EM HOMENAGEM À ESCRITORA CAROLINA MARIA DE JESUS, CONFECCIONADA COM UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS ARTÍSTICAS PROFISSIONAIS E MATERIAIS DE ELEVADA QUALIDADE, INCLUINDO TELA, TINTAS, VERNIZES E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DA OBRA, OBSERVANDO FIDELIDADE HISTÓRICA, RIQUEZA DE DETALHES, ACABAMENTO ARTÍSTICO E PADRÃO ESTÉTICO COMPATÍVEL COM A RELEVÂNCIA CULTURAL DA HOMENAGEADA.

R$ 6.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 6.000,00 · Homologado

Fornecedor: MARILESE DE ALMEIDA PACHECO · 11527377000110

Item 2 · ELABORAÇÃO, PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DE PINTURA EM TELA NAS DIMENSÕES DE 80 CM X 100 CM EM HOMENAGEM AO PADRE VÍTOR COELHO DE ALMEIDA, CONFECCIONADA COM UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS ARTÍSTICAS PROFISSIONAIS E MATERIAIS DE ELEVADA QUALIDADE, INCLUINDO TELA, TINTAS, VERNIZES E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DA OBRA, OBSERVANDO FIDELIDADE HISTÓRICA, RIQUEZA DE DETALHES, ACABAMENTO ARTÍSTICO E PADRÃO ESTÉTICO COMPATÍVEL COM A RELEVÂNCIA CULTURAL DO HOMENAGEADO.

R$ 6.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 6.000,00 · Homologado

Fornecedor: MARILESE DE ALMEIDA PACHECO · 11527377000110