InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO CANTOR MARCELO OLIVER PARA A REALIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS COM DURAÇÃO DE 2:00 HORAS EM CADA APRESENTAÇÃO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL OFICIAL DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MARIANA/MG.
MUNICIPIO DE MARIANA · Unidade Única
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CompraIL 157Controle PNCP18295303000144-1-000299/2026Processo184/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARIANACNPJ do órgão18295303000144Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalMariana/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 11:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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