DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DE RISCOS, MONITORAMENTO DA SAÚDE OCUPACIONAL DOS SERVIDORES E CONSULTORIA ESPECIALIZADA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

MUNICIPIO DE BANDEIRA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL - MG

Valor estimadoR$ 45.013,32
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Dados da publicação

CompraDE 5Controle PNCP18175794000190-1-000013/2026Processo11/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BANDEIRA DO SULCNPJ do órgão18175794000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL - MGLocalBandeira do Sul/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/02/2026, 16:38Abertura04/02/2026, 07:00Encerramento06/02/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO, A FIM DE REALIZAR OS SEGUINTES SERVIÇOS: a) ELABORAÇÃO DO LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DOS AMBIENTES DE TRABALHO; b) EMISSÃO DE LTIP – LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE; c) ELABORAÇÃO DO PCMSO – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO SAÚDE OPERACIONAL; d) ELABORAÇÃO DO PGR – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO; e) TRANSMISSÃO COMPLETA DOS EVENTOS DO E-SOCIAL FASE 4 QUE TRATA SOBRE SST; f) CONSULTORIA E SUPORTE TÉCNICO NA ÁREA; g) EMISSÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP); h) MONTAGEM E ACOMPANHAMENTO DA CIPA (COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES; i) VISTA TÉCNICA MENSAL;

R$ 45.013,32

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS TRABALHADO · Unitário: R$ 3.751,11 · Homologado

Fornecedor: VANICE HAMMAD CLINICA MEDICA LTDA · 51266788000113