DispensaDivulgada no PNCP
Contratação para prestação de serviços de pintura artística na Escola Municipal Farmacêutico Mário de Paula Rodrigues.
MUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J DA PENHA
Dados da publicação
Compra000022Controle PNCP18187815000197-1-000073/2026Processo000097/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHACNPJ do órgão18187815000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J DA PENHALocalBom Jesus da Penha/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 10:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação para prestação de serviços de pintura artística na Escola Municipal Farmacêutico Mário de Paula Rodrigues.
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