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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviço especializado de descupinização justifica-se pela necessidade de preservação e conservação do bem público tombado e inventariado do Município de Bom Jesus da Penha, denominado Casarão dos Barulhos.

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J DA PENHA

Valor estimadoR$ 34.294,96
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Dados da publicação

Compra000030Controle PNCP18187815000197-1-000107/2026Processo000125/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BOM JESUS DA PENHACNPJ do órgão18187815000197Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM J DA PENHALocalBom Jesus da Penha/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 10:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Prestação de serviço especializado de descupinizaçãojustifica-se pela necessidade de preservação e conservação do bem público tombado e inventariado do Município de Bom Jesus da Penha, denominado Casarão dos Barulhos.

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