DispensaDivulgada no PNCP
REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA USO DOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DOS 25 MUNICÍPIOS CONSORCIADOS DO CIMAG
MUNICIPIO DE SAO LOURENCO · Prefeitura
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Compra00019Controle PNCP18188219000121-1-000189/2026Processo00004/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LOURENCOCNPJ do órgão18188219000121Unidade compradoraPrefeituraLocalSão Lourenço/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 13:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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