AQUISIÇÃO IMEDIATA DE LIVROS, destinados ao abastecimento da Biblioteca pública Municipal e das Bibliotecas das Escolas Municipais de Ensino Fundamental com o objetivo de ampliar e atualizar o acervo literário disponível aos estudantes e a comunidade, contribuindo para o incentivo a leitura, conforme Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Visando à ampliação, atualização e renovação dos acervos disponíveis de modo a atender às necessidades de leitura, pesquisa, estudo, formação cultural e apoio às atividades pedagógicas desenvolvidas pela Rede Municipal de Ensino.