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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisição de 03 (três) veículos automotores, sendo 02 (duas) vans, com capacidade mínima de 15 (quinze) lugares, e 01 (um) veículo escolar, com capacidade mínima de 21 (vinte e um) estudantes sentados e o condutor, todos novos (0 km), destinados ao transporte escolar de alunos da rede pública municipal, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme as especificações técnicas estabelecidas no Convênio nº 1261000759/2026/SEE, firmado com o Estado de Minas Gerais.

MUNICIPIO DE CARMO DE MINAS · Unidade Única

Valor estimadoR$ 1.252.637,06
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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP18188243000160-1-000073/2026Processo91/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARMO DE MINASCNPJ do órgão18188243000160Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalCarmo de Minas/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação08/07/2026, 15:59Abertura09/07/2026, 06:00Encerramento24/07/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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Segmento e localização

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  5. Vacina veterinária - aplicação*: uso veterinário, componentes adicionais: herpes vírus equino (tipo 1 e 4), toxoide tetânico, composição: vírus da influenza eqüina (cepas variadas), forma farmacêutica: suspensão injetável, outros componentes: vírus encefalomielite eqüina (leste e oeste), tipo: inativadaCOMANDO DO EXERCITO151 · Juiz de Fora/MG · Dispensa · 22/07/2026
  6. Contratação de sociedade de advogados com notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados mediante Auditoria interna no âmbito da Administração Municipal para identificação e enquadramento legal das hipóteses passíveis de reparo administrativo ou judicial; Levantamento documental junto à Receita Federal do Brasil para identificação e mensuração de créditos previdenciários relativos a verbas indenizatórias sobre as quais incide contribuição patronal indevidamente, a saber: aviso prévio indenizado, auxílio-acidente, auxílio-creche, primeiros 15 dias de auxílio-doença, abonos de qualquer natureza e valores do FUNDEB/FUNDEF não sujeitos à tributação; Enquadramento e reenquadramento da alíquota RAT/SAT, com vistas à redução da contribuição previdenciária relativa ao grau de risco de acidente do trabalho da alíquota de 2% para 1%, conforme jurisprudência consolidada do STJ; Emissão de laudos e pareceres jurídicos delimitando valores e hipóteses recuperativas e de redução da carga previdenciária corrente; Acompanhamento dos procedimentos administrativos perante a Receita Federal do Brasil para recuperação e compensação dos créditos reconhecidos; Ajuizamento e condução de ações judiciais, quando necessário, para suspensão da exigibilidade de cobranças indevidas e reconhecimento de créditos não acolhidos na esfera administrativa; Assessoria à retificação das GFIPs relativas às competências anteriores afetadas pelas matérias objeto do contrato; Treinamento e capacitação de servidores municipais para correta observância das obrigações previdenciárias perante a Receita Federal; Acompanhamento processual até o trânsito em julgado das ações propostas na vigência do contrato, visando à identificação, apuração, recuperação de créditos previdenciários indevidamente recolhidos pelo Município de Durandé/MG perante a Receita Federal do Brasil, conforme especificações constantes no Termo de Referência.MUNICIPIO DE DURANDE000010 · Durandé/MG · Inexigibilidade · 17/07/2026
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Itens publicados (2)

Item 1 · VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN, CARROCERIA FECHADA, TETO ALTO; CAPACIDADE: MÍNIMO DE 15 (QUINZE) LUGARES + MOTORISTA; NÚMERO DE PORTAS: MÍNIMO DE 03 (TRÊS) PORTAS LATERAIS; POTÊNCIA MÍNIMA: 130 CV; CILINDRADA MÍNIMA: 2.143 CC; DIREÇÃO: HIDRÁULICA; TRAÇÃO: CONFORME LINHA DE PRODUÇÃO; SUSPENSÃO: CONFORME LINHA DE PRODUÇÃO; COMBUSTÍVEL: DIESEL; ACESSÓRIOS INCLUSOS: AR-CONDICIONADO.

R$ 728.400,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 364.200,00 · Em andamento

Item 2 · VEÍCULO ESCOLAR – NOVO / ZERO KM, DISTÂNCIA MÍNIMA ENTRE EIXOS: 3.750M. CAPACIDADE MÍNIMA DE 21 (VINTE E UM) ESTUDANTES SENTADOS E O CONDUTOR, AR CONDICIONADO, MOVIDO A ÓLEO DIESEL, CÂMBIO DE 6 MARCHAS, FREIO PNEUMÁTICO COM ABS, CINTO DE SEGURANÇA EM TODOS OS ASSENTOS. CONTENDO OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO SENATRAN.

R$ 524.237,06

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 524.237,06 · Em andamento