InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Apresentação Artística, ao vivo em Praça Pública, da tradicional “Serenoite” através do músico João Carlos Claudino, integrante e proprietário da empresa J. C. Artes Musicais Ltda e de Show Artístico com a banda “Radiola”, através do músico violoncelista Mauro Aníbal Carvalho de Freitas, proprietário da empresa MF Música e Audiovisual Ltda na 17ª Edição do Festival Café com Música, com acesso livre aos munícipes e visitantes, cujas despesas serão contabilizadas na Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente
MUNICIPIO DE CRISTINA · Unidade Única
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Compra013Controle PNCP18188250000162-1-000041/2026Processo052/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CRISTINACNPJ do órgão18188250000162Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalCristina/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 08:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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