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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para os diversos campeonatos realizados pelo Departamento de Esporte do Município de Olímpio Noronha, em conformidade com ANEXO I

MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 109.066,60
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP18188276000100-1-000050/2026Processo57/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHACNPJ do órgão18188276000100Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalOlímpio Noronha/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação04/05/2026, 13:27Abertura04/05/2026, 08:00Encerramento19/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  1. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos destinados à implantação, manutenção e ampliação das redes de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da infraestrutura do bairro Recanto do Lago, no Município de Olímpio Noronha/MG, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.23 · Olímpio Noronha/MG · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  2. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais, destinados ao atendimento de pacientes com necessidades nutricionais específicas, em tratamento de saúde no Município de Olímpio Noronha/MG, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.93 · Olímpio Noronha/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  3. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais, destinados ao atendimento de pacientes com necessidades nutricionais específicas, em tratamento de saúde no Município de Olímpio Noronha/MG, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência.22 · Olímpio Noronha/MG · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação mensal de licença de uso de software destinado ao gerenciamento, controle operacional e monitoramento da qualidade da água e esgoto da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Município de Olímpio Noronha/MG, incluindo disponibilização da licença de uso, suporte técnico, manutenção, atualizações e demais serviços necessários ao pleno funcionamento da solução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nes91 · Olímpio Noronha/MG · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação mensal de licença de uso de software destinado ao gerenciamento, controle operacional e monitoramento da qualidade da água e esgoto da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Município de Olímpio Noronha/MG, incluindo disponibilização da licença de uso, suporte técnico, manutenção, atualizações e demais serviços necessários ao pleno funcionamento da solução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos21 · Olímpio Noronha/MG · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inscrição de servidores do Departamento Municipal de Educação no XVI Congresso de Educação, a ser realizado no dia 04 de agosto de 2026, no Município de Campanha/MG, visando à participação dos profissionais no evento de capacitação e atualização educacional.89 · Olímpio Noronha/MG · Dispensa · 30/07/2026
  7. Registro de Preço para eventual e futura aquisição de equipamentos e, produtos químicos para atender a demanda da estação de tratamento de água do Município de Olímpio Noronha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.88 · Olímpio Noronha/MG · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  8. Registro de Preço para eventual e futura aquisição de material odontológico para atender a demanda do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.86 · Olímpio Noronha/MG · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  9. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de lanches destinados ao atendimento de reuniões, capacitações, eventos, campanhas, conferências, seminários e demais atividades promovidas pelos diversos Departamentos da Prefeitura Municipal, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.85 · Olímpio Noronha/MG · Pregão - Presencial · 29/07/2026
  10. Registro de Preço para eventual e futura aquisição de equipamentos e, produtos químicos para atender a demanda da estação de tratamento de água do Município de Olímpio Noronha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.20 · Olímpio Noronha/MG · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. Contratação de empresa especializada para organização, planejamento e execução de evento esportivo do tipo corrida de rua, a ser realizado pelo Município, compreendendo o fornecimento de toda a infraestrutura necessária, bem como a prestação de serviços técnicos e operacionais indispensáveis à realização do evento, incluindo serviços de cronometragem eletrônica com utilização de chip individual para controle preciso do tempo dos atletas; fornecimento, montagem e operação de sistema de apuração.MUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA41 · Olímpio Noronha/MG · Dispensa · 01/06/2026
  2. Registro de preços para aquisição de cestas básicas destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social no Município, visando garantir o acesso a alimentos essenciais e contribuir para a segurança alimentar e o amparo social das pessoas em condição de risco e vulnerabilidade, conforme as necessidades identificadas pelos serviços de assistência social, conforme especificações constantes no termo de referência anexo I do editalMUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA66 · Olímpio Noronha/MG · Pregão - Presencial · 27/05/2026
  3. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para os diversos campeonatos realizados pelo Departamento de Esporte do Município de Olímpio Noronha, em conformidade com ANEXO IMUNICIPIO DE OLIMPIO NORONHA57 · Olímpio Noronha/MG · Pregão - Eletrônico · 07/05/2026
  4. Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de apresentações musicais voltadas aos bailes da terceira idade, promovidos pelo Centro de Convivência da Pessoa Idosa José da Silveira Guedes, vulgo "CONVIVER", vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, a fim de garantir a continuidade das atividades de convivência, promoção da saúde, bem-estar e inclusão cultural da população idosa do município, nos termos e nas condições estabelecidas no Edital, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência (Anexo I), a partir de preços referenciais de mercado.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAPL-69 · Santa Vitória/MG · Credenciamento · 14/08/2026
  5. Seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP para celebrar Termo de Parceria com o Município de Raposos/MG, em regime de mútua cooperação, com a finalidade de planejar, estruturar, financiar parcialmente, gerir e executar o programa público cultural, turístico e de desenvolvimento local denominado “32ª Festa do Cavalo de Raposos”, previsto para o período de 20 a 23 de agosto de 2026. O objeto compreende a consecução de metas e resultados públicos. As contratações de artistas, estruturas, serviços técnicos, segurança, rodeio e demais fornecedores constituem meios de execução sob responsabilidade da OSCIP, e não itens autônomos adquiridos pelo Município.MUNICIPIO DE RAPOSOSCRE 2 · Raposos/MG · Credenciamento · 14/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de empena predial em lona personalizada, com dimensões aproximadas de 5,90 m x 10,00 m, incluindo impressão digital em alta resolução da arte gráfica institucional fornecida pelo HU-UFJF, bem como todos os serviços e materiais necessários à sua completa execução, destinada à identificação visual institucional da estrutura predial em construção da unidade hospitalar do Hospital Universitário da Universidade Federal dEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH46 · Juiz de Fora/MG · Dispensa · 14/08/2026
  7. Promover registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de materiais para embalagem, para atender às demandas operacionais da Diretoria de Inclusão Digital - DID, conforme definições e especificações contidas no termo de referência e anexos do edital.EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUN.BHTE S/7 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de transporte de carga viva, mediante disponibilização de caminhão boiadeiro com motorista, para o transporte de bovinos das propriedades rurais até o Parque de Exposições de Lima Duarte/MG, bem como o retorno dos animais às respectivas propriedades após o encerramento da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro 2026. A contratação compreende todos os custos necessários à execução dos serviços, incluindo motorista, combustível, manutenção, seguros, tributos, encargos trabalhistas e demais despesas inerentes à perfeita execução do objeto, observadas as condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. O pagamento será realizado exclusivamente pelos serviços efetivamente prestados e comprovadamente utilizados, mediante aferição da quilometragem percorrida e atesto da fiscalização do contrato, não havendo obrigação de consumo da quantidade estimada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MUNICIPIO DE LIMA DUARTE048 · Lima Duarte/MG · Dispensa · 14/08/2026
  9. Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, para atuação exclusivamente na Rede Orgânica do Sistema de Saúde - SiSau - da PMMG-BMMG-IPSM, exceto laboratórios de prótese odontológica, cujo serviços serão realizados em estabelecimento próprio e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG139 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. contratação de serviços de consultoria técnica gastronômica, planejamento, curadoria e execução de 2 (dois) workshops gastronômicos, a serem ministrados pelo consultor Leonardo da Costa, por intermédio da entidade representante Gabriela Aparecida Diniz Simim, inscrita no CNPJ sob o nº 40.376.189/0001-36.MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICASPL-155 · São Joaquim de Bicas/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “pelo, realizados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Olímpio Noronha/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (7)

Item 1 · SERVIÇO - Arbitragem de jogos de futebol de campo adulto – Serviços inclusos: 1 árbitros, 2 auxiliares, 1 mesário, 1 controlador do placar, 2 gandulas e transporte - Serviço

R$ 24.666,80

Quantidade: 40 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 616,67 · Em andamento

Item 2 · SERVIÇO - Arbitragem de jogos de futebol de campo de base - serviços inclusos: 1 árbitro, 2 auxiliares, 1 mesário, 1 controlador do placar, 2 gandulas e transporte. - Serviço

R$ 15.000,00

Quantidade: 30 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 500,00 · Em andamento

Item 3 · SERVIÇO - Arbitragem de jogos de futebol Society - serviços inclusos 2 Árbitros, 1 Mesário e transporte - Serviço

R$ 21.333,50

Quantidade: 50 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 426,67 · Em andamento

Item 4 · SERVIÇO - Arbitragem de jogos de futsal adulto – Serviços inclusos: 2 árbitros, 1 mesário, 1 controlador do placar e transporte. - Serviço

R$ 16.666,50

Quantidade: 50 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 333,33 · Em andamento

Item 5 · SERVIÇO - Arbitragem de jogos de futsal categorias de base e feminino – Serviços inclusos: 2 árbitros, 1 mesário, 1 controlador do placar e transporte - Serviço

R$ 9.399,90

Quantidade: 30 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 313,33 · Em andamento

Item 6 · SERVIÇO - Arbitragem de voleibol de areia - serviços inclusos 2 Árbitros, 1 Mesário e transporte - Serviço

R$ 12.000,00

Quantidade: 40 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 300,00 · Em andamento

Item 7 · SERVIÇO - Arbitragem de voleibol masculino, feminino ou categorias de base. Serviços inclusos: 2 árbitros, 1 mesário e transporte - Serviço

R$ 9.999,90

Quantidade: 30 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 333,33 · Em andamento