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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Palestra “Cuidar de quem cuida” com duração aproximada de 1 hora e 30 minutos. Trata-se de uma palestra, desenvolvida para a modalidade presencial, ministrada por profissional especialista na área da saúde mental.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DO OESTE · FMASOCIAL SJO

Valor estimadoR$ 1.500,00
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Dados da publicação

CompraIL 3Controle PNCP18188546000183-1-000003/2026Processo3/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DO OESTECNPJ do órgão18188546000183Unidade compradoraFMASOCIAL SJOLocalSão João do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 17:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  2. Aquisição de cartilhas com os temas “Diga não ao trabalho infantil” e “Infância feliz: não ao trabalho infantil”, autor Editora Amigos da Natureza, destinados para as crianças das escolas municipais e estaduais do Município de São João do Oeste/SC.IL 4 · São João do Oeste/SC · Inexigibilidade · 01/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8650-0/99Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente

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  2. Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e/ou arquitetura, visando à análise, complementação, compatibilização e elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia, arquitetura, urbanismo e projetos complementares, acompanhados de todas as peças técnicas, memoriais, planilhas orçamentárias analíticas e cronograma físico-financeiro, destinados à revitalização da Praça Central Municipal, com área aproximada de 4.300 m², tendo como referência o estudo conceitual, a planta baixa e a modelagem tridimensional (3D) disponibilizados pelo Município, compreendendo todas as disciplinas necessárias à futura licitação e execução da obra.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTECE 99 · São João do Oeste/SC · Concorrência - Eletrônica · 14/09/2026
  3. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços profissionais na área de educação física com a finalidade de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Oeste/SC, garantindo assistência aos usuários, conforme especificações e condições a serem definidas no Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE SAO JOAO DO OESTEPE 24 · São João do Oeste/SC · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  4. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de corte, desmontagem e remoção de árvores localizadas em áreas urbanas e rurais no Município de São João do Oeste/SC.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTEDL 80 · São João do Oeste/SC · Dispensa · 15/07/2026
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  6. Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais nas áreas de Topografia, Geodésia e Engenharia Ambiental, devidamente registrada no CREA e/ou CAU, destinados à execução de levantamentos topográficos, alinhamentos, locações, elaboração de plantas técnicas, memoriais descritivos, estudos e relatórios ambientais, licenciamento ambiental, bem como demais serviços correlatos, visando atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTEPE 74 · São João do Oeste/SC · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
  7. Locação de sala comercial, com área total de 98,64 m², localizada na Rua 25 de Julho, nº 330, Município de São João do Oeste/SC, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Oeste/SC.FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE SAO JOAO DO OESTEIL 14 · São João do Oeste/SC · Inexigibilidade · 29/05/2026
  8. Registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços profissionais na área da saúde, compreendendo atendimentos em psicologia, fisioterapia e educação física, com a finalidade de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Oeste/SC, garantindo assistência aos usuários, conforme especificações e condições a serem definidas no Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE SAO JOAO DO OESTEPE 13 · São João do Oeste/SC · Pregão - Eletrônico · 21/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “area, saude, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São João do Oeste/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.