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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de cartilhas com os temas “Diga não ao trabalho infantil” e “Infância feliz: não ao trabalho infantil”, autor Editora Amigos da Natureza, destinados para as crianças das escolas municipais e estaduais do Município de São João do Oeste/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DO OESTE · FMASOCIAL SJO

Valor estimadoR$ 11.760,00
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Dados da publicação

CompraIL 4Controle PNCP18188546000183-1-000004/2026Processo4/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DO OESTECNPJ do órgão18188546000183Unidade compradoraFMASOCIAL SJOLocalSão João do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 08:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “escola, infantil”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São João do Oeste/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (2)

Item 1 · Cartilha 12p “Diga não ao trabalho infantil”, autor: Editora Amigos da Natureza Ltdas.

R$ 5.880,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5,88 · Homologado

Fornecedor: EDITORA PAINEL LTDA · 63936409000134

Item 2 · Cartilha com dobras “Infância feliz: não ao trabalho infantil”, autor: Editora Amigos da Natureza.

R$ 5.880,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5,88 · Homologado

Fornecedor: EDITORA PAINEL LTDA · 63936409000134