CredenciamentoDivulgada no PNCP
Credenciamento de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) para acolhimento de pessoas Idosas do Município de São João do Oeste/SC, mapeados pelas equipes da Assistência Social e em situação de vulnerabilidade ou por determinação do MPSC e que não tenham familiares para promover seus cuidados - CREDENCIAMENTO DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 01/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DO OESTE · FMASOCIAL SJO
Dados da publicação
CompraCRE 6Controle PNCP18188546000183-1-000005/2026Processo5/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DO OESTECNPJ do órgão18188546000183Unidade compradoraFMASOCIAL SJOLocalSão João do Oeste/SCInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 13:37Abertura21/08/2026, 00:00Encerramento21/09/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.