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DispensaDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS URBANOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DA SERRA · S M A P A I C

Valor estimadoR$ 134.946,00
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Dados da publicação

Compra8.000125Controle PNCP18192252000125-1-000046/2026Processo125ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ROSA DA SERRACNPJ do órgão18192252000125Unidade compradoraS M A P A I CLocalSanta Rosa da Serra/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 10:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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