InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI · MMG-PREFEITURA MUNI. DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

Valor estimadoR$ 4.750,00
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Dados da publicação

Compra5296Controle PNCP18192898000102-1-000125/2026Processo5296ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAICNPJ do órgão18192898000102Unidade compradoraMMG-PREFEITURA MUNI. DE SANTA RITA DO SAPUCAÍLocalSanta Rita do Sapucaí/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 16:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Itens publicados (1)

Item 1 · "O presente Plano de Trabalho tem como objetivo detalhar a execução, sob o regime de empreitada por preço global, dos serviços de pintura externa do Museu Histórico Delfim Moreira. A contratação abrangerá exclusivamente a execução dos serviços de pintura, incluindo o fornecimento de toda a mão de obra especializada, materiais, ferramentas, equipamentos e demais recursos necessários, em conformidade com as especificações técnicas do projeto e com as normas vigentes aplicáveis. Os serviços a serem realizados contemplam uma área total de 160 m² das paredes externas do museu. Ressalta-se que os materiais de pintura (como tintas, seladores, massas e demais itens correlatos) serão fornecidos pela contratada, sendo de sua responsabilidade apenas a correta aplicação e a execução adequada dos serviços. Forma de Contratação: ( X ) Empreitada por preço global – Neste regime, o pagamento será efetuado conforme a conclusão e aprovação dos serviços contratados. Descrição dos Serviços: • Preparação das superfícies, incluindo correção de pequenas imperfeições, fissuras e demais reparos necessários para garantir a qualidade do acabamento; • Limpeza, lixamento e remoção de partículas soltas; • Aplicação de selador ou fundo preparador, quando necessário. É imprescindível a utilização de ferramentas adequadas e de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), observando-se rigorosamente as normas técnicas de segurança e saúde no trabalho. Limpeza Final e Entrega: Após a conclusão dos serviços, será realizada a remoção de resíduos, higienização do ambiente e entrega do espaço devidamente limpo e em condições adequadas de uso."

R$ 4.750,00

Quantidade: 1 · Unitário: R$ 4.750,00 · Homologado

Fornecedor: 16.563.055 JOAO BENEDITO DE OLIVEIRA · 16563055000140