DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA AGENTES E GESTORES CULTURAIS, COM FOCO EM 1) APRESENTAÇÃO, LEITURA E COMPREENSÃO DOS EDITAIS DO PNAB CICLO 2 DA PREFEITURA DE BOA ESPERANÇA; 2) ORIENTAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO, REDAÇÃO DE PROJETOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS EDITAIS DO PNAB CICLO 2 DA PREFEITURA DE BOA ESPERANÇA; 3) FUNCIONAMENTO E UTILIZAÇÃO DAS PLATAFORMAS E MECANISMOS DA LEI ROUANET E DO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA (FEC/MG)
MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA · Unidade Única
Dados da publicação
Compra5414Controle PNCP18239590000175-1-000142/2026Processo5414ÓrgãoMUNICIPIO DE BOA ESPERANCACNPJ do órgão18239590000175Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalBoa Esperança/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 13:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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