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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisição de serviços especializados a serem prestados na confecção de material gráfico destinado ao atendimento das necessidades do setor da Saúde.Aquisição de serviços especializados a serem prestados na confecção de material gráfico destinado ao atendimento das necessidades do setor da Saúde.

MUNICIPIO DE ILICINEA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 419.815,00
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Dados da publicação

Compra41Controle PNCP18239608000139-1-000123/2026Processo137/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ILICINEACNPJ do órgão18239608000139Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalIlicínea/MGInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação27/07/2026, 13:48Abertura30/06/2026, 15:01Encerramento06/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  2. Aquisição de aspirador de pó para a higienização profunda e lavagem função pó e água da frota de veículos da Secretaria de Saúde, especificamente aqueles destinados ao transporte de pacientes para a realização de consultas, exames médicos e tratamentos. O equipamento pleiteado possui especificações de nível profissional industrial, com 4 motores, potência total de 5600W, capacidade de reservatório de 120 litros e tensão 220V.62 · Ilicínea/MG · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  3. O presente Termo de Referência tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação dos seguintes serviços destinados à gestão dos afastamentos por motivo de saúde dos servidores da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ilicínea/MG: Análise e Controle do Absenteísmo: serviço de monitoramento e acompanhamento dos afastamentos por motivo de saúde, com elaboração de relatórios e informações gerenciais para subsidiar a Administração. Perícia Documental dos Atestados Médicos (Análise Online): serviço de análise técnica remota de atestados médicos e demais documentos relacionados aos afastamentos por motivo de saúde, com emissão de parecer técnico por Médico Regulador Perito, mediante utilização de plataforma eletrônica ou outro meio seguro disponibilizado pela empresa credenciada. Quando a análise documental não for suficiente para emissão do parecer técnico, o Médico Regulador Perito poderá solicitar documentos complementares ou indicar a necessidade de realização de perícia médica presencial. Os serviços serão executados conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educação, mediante emissão de Ordem de Serviço, não havendo garantia de quantitativo mínimo durante a vigência do credenciamento. ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 91.500,00 *****28 · Ilicínea/MG · Credenciamento · 21/09/2026
  4. REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES, INSUMOS E CORRELATOS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES ODONTOLÓGICAS DO MUNICIPIO DE ILICÍNEA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.59 · Ilicínea/MG · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  5. A presente contratação tem por objeto a aquisição de extintores de incêndio portáteis novos visando equipar e regularizar todas as unidades de saúde da rede pública municipal.60 · Ilicínea/MG · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  6. Aquisição de camas hospitalares e colchões para o Pronto Atendimento Municipal PAM de Ilicínea - MG, conforme a emenda impositiva alocada para o fortalecimento da infraestrutura da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do município. Pronto Atendimento Municipal PAM de Ilicínea constitui-se como a principal porta de entrada do sistema de saúde local para casos de urgência e emergência, demandando funcionamento ininterrupto e alto giro de pacientes. A aplicação dos recursos oriundos da Emenda Impositiva para a presente aquisição encontra-se em estrita consonância com o interesse público. A destinação de verbas parlamentares para a modernização do equipamento de saúde materializa os princípios constitucionais da eficiência e da dignidade da pessoa humana, garantindo que o erário seja empregado em melhorias tangíveis e urgentes para a população.61 · Ilicínea/MG · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E CIRCUITO DE MONITORAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ALMOXARIFADO COM FORNECIMENTO DE MATERIAS200 · Ilicínea/MG · Dispensa · 18/09/2026
  8. O objeto da presente contratação consiste na prestação de ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO SANITÁRIO E PÚBLICO PARA GESTORES PÚBLICOS, caracterizando-se como um serviço personalizado e sob medida para as necessidades do Município.32 · Ilicínea/MG · Inexigibilidade · 17/09/2026
  9. REFORMA DO PRÉDIO E INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ISMAEL SILVA, EM ILICINEA/MG, conforme especificações, contidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.056 · Ilicínea/MG · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  10. Aquisição de insumos, materiais médico-hospitalares e correlatos, visando o abastecimento, manutenção e continuidade das atividades assistenciais dos seviços de saúde do município.58 · Ilicínea/MG · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
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CNAE relacionado 8299-7/99Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente

  1. O presente Termo de Referência tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços contínuos e sob demanda de manutenção predial preventiva e corretiva, pequenos reparos, pequenas reformas e serviços gerais de conservação nas unidades escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de Ilicínea/MG. Os serviços serão executados conforme necessidade da Administração Pública, mediante emissão de ordem de serviço, visando atender às demandas de conservação, adequação, segurança, acessibilidade e funcionamento das escolas municipais. O credenciamento compreenderá a execução de serviços nas seguintes áreas: • Serviços de pintura; • Serviços de pedreiro; • Serviços de alvenaria; • Serviços de hidráulicos; • Serviços de serralheria; • Serviços de marcenaria; • Serviços de manutenção em telhados e coberturas; • Serviços gerais de manutenção predial. Os serviços poderão ser executados em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme necessidade identificada pela Secretaria Municipal de Educação. Aquisição de serviços para manutenção das unidades de saúde do município de Ilicínea/MG, compreendendo mão de obra especializada em pintura, pedreiro e alvenaria, serralheria, telhado e cobertura, hidráulica e marcenaria. A presente contratação faz-se necessária para garantir a conservação predial, a segurança estrutural e o adequado funcionamento das instalações de saúde municipais, assegurando condições adequadas de atendimento à população e conformidade com as normas sanitárias e de infraestrutura vigentes. Os quantitativos estimados refletem a demanda identificada mediante vistorias técnicas realizadas nas unidades, visando prevenir deteriorações prematuras e assegurar a continuidade dos serviços públicos de saúde prestados ao munícipio. Credenciamento de pessoas especializadas de serviços contínuos e sob demanda de manutenção preventiva e corretiva. ***** VALOR TOTAL ESTIMADO DA COMPRA - 343.052,60 *****MUNICIPIO DE ILICINEA23 · Ilicínea/MG · Credenciamento · 03/07/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET DO TIPO COQUETEL, A SEREM PRESTADOS EM SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA AIURUOCANA E DEMAIS HOMENAGENS NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2026.CAMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA MG23 · Aiuruoca/MG · Dispensa · 30/09/2026
  3. Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG173 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 30/09/2026
  4. Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio, conservação e higienização predial de áreas internas, externas, fachadas envidraçadas e esquadrias (inclusos vidraçarias e brises), com fornecimento de insumos (materiais e equipamentos) nas dependências da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) nos Campi de Ituiutaba (MG), Monte Carmelo (MG), Patos de Minas (MG) e Uberlândia (MG), a serem prestados por m2 mediante demanda por frequência, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA1158 · Uberlândia/MG · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  5. Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG172 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 29/09/2026
  6. Aquisição de INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS para procedimentos ortopédicos, incluindo perfurador canulado e serra oscilante, bem como instrumentais específicos para cirurgias vasculares, fistulectomias, hemorroidectomias, mamoplastias, urológicas e demais intervenções realizadas no Centro Cirúrgico, com o objetivo de suprir as demandas assistenciais do Hospital Municipal Eliane Martins (HMEM). Além disso, contempla-se a aquisição de instrumentais para pequenas cirurgias destinadas à UPA 24 horas, ao Departamento de Atenção Especializada (DAES) e ao Departamento de Atenção Básica (DAB), bem como a compra de pinças e instrumentais específicos para o setor de Endoscopia do HMEM, visando garantir a continuidade e a qualidade dos atendimentos prestados, além da implantação do serviço de colonoscopia.MUNICIPIO DE IPATINGA0009 · Ipatinga/MG · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  7. Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, de diferentes categorias e especificações, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Três Corações/MG, incluindo o transporte de estudantes e o suporte às atividades administrativas, pedagógicas, de supervisão e de acompanhamento das unidades escolares, visando garantir maior eficiência, segurança, mobilidade e continuidade dos serviços públicos prestados pela rede municipal de ensino.MUNICIPIO DE TRES CORACOES000126 · Três Corações/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  8. OBJETO: Contratação de Pessoas Jurídicas (Empresas de pequeno, médio ou grande porte, ou Microempresas), ou ainda Microempreendedores Individuais M.E.I), para prestarem serviços à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, na captura e guarda de animais de médio e grande porte, capturados nas vias públicas deste município. Os serviços ofertados deverão atender às exigências, regulamentos, padrões e normas baixadas pelos órgãos competentes de controle e fiscalização de qualidade ambiental, assim como, demais legislação vigente que rege a matéria. Justifica-se a licitação visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos no que tange à guarda dos animais de grande e médio porte, recolhidos nas vias urbanas do município, com o objetivo de propiciar a manutenção das perfeitas condições de trafegar, oferecendo segurança aos motoristas e atendendo ao que determina o Código Nacional de Trânsito. Estes animais soltos passam a ser um fator de insegurança na mobilidade urbana do município. Tal contratação se justifica também pelo fato de que nos últimos anos, a crescente incidência de animais de grande porte soltos nas ruas do Município tem oferecido riscos aos motoristas e pedestres. Daí a necessidade da contratação, vez que o município não possui disponibilidade de local e nem de pessoal, adequados para assumir tais serviços. A prestação do serviço será realizada gradualmente de acordo com a necessidade da Administração Pública, obedecendo às exigências contidas no edital. O serviço, objeto desta licitação, consiste na da guarda dos animais capturados nas vias públicas, em local apropriado e disponibilizado pela empresa. Os serviços deverão ser prestados, 24(vinte e quatro horas) por dia, inclusive sábados, domingos e feriados, desde que haja solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. A empresa deverá disponibilizar local apropriado para o acolhimento dos animais, podendo ser imóvel próprio ou locado, com pasto, capineira ou estábulo, inclusive com área reservada para os animais que necessitarem de cuidados especiais; O imóvel deverá possuir instalações como cocheiras e baias com divisórias; possuir área suficiente para o manejo dos animais. Estar situado dentro dos limites do município de Paraopeba ou em um raio de 30 KM, de fácil acesso, com estradas em boas condições. Dar aos animais tratamento digno e adequado desde o ato da apreensão e durante todo o período de permanência no local de guarda, não devendo ser maltratados ou mantidos em espaços não condizentes com o seu porte; Fornecer alimentação e água em condições adequadas para os animais; Manter atualizado o arquivo clínico de cada animal contendo os seguintes dados: data e local da captura, sexo, raça, idade presumida, foto do momento da apreensão, estado de saúde atestado pelo veterinário, tratamento recebido, data de saída, motivo de saída; Informar ao município o recolhimento do animal pelo seu proprietário e a quantidade de diárias visando o cálculo do valor devido e a expedição de guia de pagamento. Liberar os animais somente após autorização formal da Secretaria requisitante; Submeter-se às visitas periódicas da equipe da fiscalização sanitária; Apresentar relatório mensal à Secretaria requisitante dos animais capturados com sua identificação completa; Disponibilizar número de telefone celular para possibilitar contato direto e imediato com o contratado, durante 24hs por dia e 7 dias por semana, para recebimento de chamadas, atendimento aos proprietários dos animais, assim como, atender adequadamente os fluxos, normas e ordens definidas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Cadastrar a documentação dos proprietários, indicando com facilidade e rapidez as reincidências. Responsabilizar-se por toda e qualquer situação/evento que ocorra com o animal enquanto estiver sob a sua guarda. Manter um local apropriado para separar os animais que porventura estiverem doentes (quarentena); deverá ser credenciado pelo contratado, para entrada no imóvel, todos os donos dos animais apreendidos para os efeitos de reconhecimento e posse dos mesmos; O animal recolhido não poderá ficar mais de 10(dez) dias recolhido ao depósito, devendo o município proceder doação do mesmo, respeitado a legislação pertinente. Arcar com todas as despesas referentes à execução do contrato.MUNICIPIO DE PARAOPEBA067 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  9. Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG171 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 28/09/2026
  10. [LICITANET] - contratação de pessoa física para o fornecimento continuo de refeições e lanches na comunidade rural do sonho azul do município de perdizes-mg, para atendimento aos funcionários da prefeitura municipal, órgãos públicos do governo federal e estadual, que prestam serviços semanais ou esporádicos nessas comunidades, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I, deste EditalMUNICIPIO DE PERDIZES002 · Perdizes/MG · Credenciamento · 28/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ilicínea/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.