Aquisição de materiais personalizados para utilização na premiação, apoio e divulgação institucional do VIII Concurso de Qualidade dos Cafés Especiais de Ilicínea – 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme condições, quantidades e especificações deste Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O concurso é uma ação municipal voltada à valorização da cafeicultura e ao reconhecimento da qualidade dos cafés especiais produzidos em Ilicínea. Os materiais serão destinados ao reconhecimento dos produtores finalistas, valorizando seu empenho e dedicação na produção de cafés especiais de qualidade, bem como ao reconhecimento da contribuição técnica dos provadores e do trabalho dos organizadores para a realização do concurso. A iniciativa busca incentivar a melhoria contínua da qualidade dos cafés produzidos no município, valorizar os cafeicultores locais, fortalecer a cafeicultura e promover o reconhecimento de Ilicínea como referência na produção de cafés especiais.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.