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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança, brigadistas e equipe de apoio, para atendimento ao evento do Aniversário de Varginha - MG (07 de outubro de 2026), a ser realizado na Praça José de Rezende Paiva.

MUNICIPIO DE VARGINHA · Prefeitura do Município de Varginha

Valor estimadoR$ 48.999,80
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Dados da publicação

CompraDE100Controle PNCP18240119000105-1-000294/2026Processo305/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGINHACNPJ do órgão18240119000105Unidade compradoraPrefeitura do Município de VarginhaLocalVarginha/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 10:31Abertura24/09/2026, 08:00Encerramento29/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em segurança e saúde no trabalho, compreendendo a revisão, atualização, adequação e integração do Programa de Gerenciamento de Riscos e do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais-PGRGRO, incluindo Inventário de Riscos, Plano de Ação e avaliação dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho a revisão e atualização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional-PCMSO a elaboração do Relatório Analítico do PCMSO a revisão técnica, revalidação e, quando necessária, atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho-LTCAT bem como a realização e documentação da Avaliação Ergonômica Preliminar-AEP e, quando tecnicamente indicada, da Análise Ergonômica do Trabalho-AET, abrangendo as unidades administrativas, operacionais e assistenciais do CISSULSAMU.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MACRO REGIAO DO SULDE MINAS000018 · Varginha/MG · Dispensa · 23/09/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DESTINADOS AO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA FUNDAÇÃOFUNDACAO HOSPITALAR DO MUNICIPIO DE VARGINHA FHOMUVPE 97 · Varginha/MG · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, capina e roçada manual eou mecanizada no terreno pertencente ao CISSULSAMU, com área de 11.779,49 m, situado na Avenida Comendador Manoel Sendas, sn, Bairro Parque Imperador, VarginhaMG, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, veículos, materiais, equipamentos de proteção individual, recolhimento, carregamento, transporte e destinação ambientalmente adequada dos resíduos resultantes da execução dos serviços, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MACRO REGIAO DO SULDE MINAS000017 · Varginha/MG · Dispensa · 17/09/2026
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  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte privativo (motorista + veículo) para traslado de ida e volta (Varginha x Belo Horizonte) para 01 servidor do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Varginha que participará do evento “II Seminário de Controles Internos e os Desafios na Gestão”, a ser realizado em Belo Horizonte – MG, no período de 10 a 11 de setembro de 2026.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VARGINHA - INPREVDL 11 · Varginha/MG · Dispensa · 08/09/2026
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  9. Contratação de profissional especializado para prestação de serviços técnicos de assistência médicopericial em processos judiciais trabalhistas de interesse do CISSULSAMU.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MACRO REGIAO DO SULDE MINAS000019 · Varginha/MG · Inexigibilidade · 31/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva programada e manutenção corretiva sob demanda em equipamentos médico-hospitalares e de apoio, pertencentes à Secretaria Municipal de SaúdeMUNICIPIO DE VARGINHA94 · Varginha/MG · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Varginha/MG.