DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em segurança e saúde no trabalho, compreendendo a revisão, atualização, adequação e integração do Programa de Gerenciamento de Riscos e do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais-PGRGRO, incluindo Inventário de Riscos, Plano de Ação e avaliação dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho a revisão e atualização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional-PCMSO a elaboração do Relatório Analítico do PCMSO a revisão técnica, revalidação e, quando necessária, atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho-LTCAT bem como a realização e documentação da Avaliação Ergonômica Preliminar-AEP e, quando tecnicamente indicada, da Análise Ergonômica do Trabalho-AET, abrangendo as unidades administrativas, operacionais e assistenciais do CISSULSAMU.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MACRO REGIAO DO SULDE MINAS · Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas

Valor estimadoR$ 39.664,18
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Dados da publicação

Compra000018Controle PNCP13985869000184-1-000078/2026Processo000095/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MACRO REGIAO DO SULDE MINASCNPJ do órgão13985869000184Unidade compradoraConsórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de MinasLocalVarginha/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 15:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em segurança e saúde no trabalho, compreendendo a revisão, atualização, adequação e integração do Programa de Gerenciamento de Riscos e do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais-PGRGRO, incluindo Inventário de Riscos, Plano de Ação e avaliação dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho a revisão e atualização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional-PCMSO a elaboração do Relatório Analítico do PCMSO a revisão técnica, revalidação e, quando necessária, atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho-LTCAT bem como a realização e documentação da Avaliação Ergonômica Preliminar-AEP e, quando tecnicamente indicada, da Análise Ergonômica do Trabalho-AET, abrangendo as unidades administrativas, operacionais e assistenciais do CISSULSAMU.