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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação para apresentação de show artístico musical da Dupla Luiz Lopes e Pedro Júnior para RÉVEILLON DA PAZ

MUNICIPIO DE VARGINHA · Prefeitura do Município de Varginha

Valor estimadoR$ 5.300,00
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Dados da publicação

CompraIL 37Controle PNCP18240119000105-1-000328/2026Processo325/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGINHACNPJ do órgão18240119000105Unidade compradoraPrefeitura do Município de VarginhaLocalVarginha/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 13:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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CNAE relacionado 3220-5/00Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios

  1. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS AO VIVO, COMPREENDENDO AS FORMAÇÕES DE CANTOR(A) SOLO / VOZ E INSTRUMENTO, DUPLA MUSICAL, GRUPO/BANDA MUSICAL DE 3 (TRÊS) A 4 (QUATRO) INTEGRANTES, BANDA MUSICAL DE 5 (CINCO) OU MAIS INTEGRANTES E DJ, PARA ATENDIMENTO DOS EVENTOS, FESTIVIDADES, AÇÕES CULTURAIS E DEMAIS PROGRAMAÇÕES PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE REDUTO/MG.MUNICIPIO DE REDUTO020 · Reduto/MG · Credenciamento · 09/10/2026
  2. Aquisição de instrumentos musicais e acessórios destinados à Banda Municipal, visando atender às necessidades do Município, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.MUNICIPIO DE SAO VICENTE DE MINAS00011526 · São Vicente de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
  3. Credenciamento de shows artísticos (Duplas, Cantores solo, Bandas Locutores, DJ´s, Peças Teatrais, Operador de Som e Recreação Infantil) destinados a apresentações musicais em diferentes estilos para atender eventos/festividades promovidas pela municipalidade.MUNICIPIO DE SENHORA DOS REMEDIOS01122025 · Senhora dos Remédios/MG · Inexigibilidade · 09/10/2026
  4. Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento eventual, em veículo tipo ônibus com capacidade mínima para 48 ocupantes (46 passageiros e 02 motoristas, conforme preconiza a Lei nº 13.103/2015 quanto aos limites de jornada de trabalho e descanso regulamentar em viagens de longa distância), dotado de bagageiro apropriado para acomodação de instrumentos musicais e bagagens.MUNICIPIO DE BOTELHOS69 · Botelhos/MG · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  5. Contratação de artistas para apresentações musicais na sede e nos povoados do Município de Diamantina, no mês de outubro de 2026.MUNICIPIO DE DIAMANTINAPRI 82 · Diamantina/MG · Inexigibilidade · 08/10/2026
  6. Aquisição de instrumentos musicais para composição e fortalecimento da Fanfarra Municipal, equipamentos fotográficos e audiovisuais destinados ao registro, produção e divulgação das atividades culturais, bem como itens de ornamentação natalina para decoração de espaços públicos do Município de Chalé/MG, em atendimento às ações previstas no Plano de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.MUNICIPIO DE CHALE021 · Chalé/MG · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  7. Registro de Preços, pelo prazo de 12 doze meses, para eventual e futura contratação de serviços de organização, produção e locação de estruturas para a realização de eventos institucionais, compreendendo serviços de recepção e staff, cerimonialista, produção executiva, fotografia, mobiliário, estruturas metálicas, tendas, climatização, painéis de LED, transmissão, sonorização, iluminação, grupos geradores, shows musicais e serviços de buffet.GOVERNADOR VALADARES CAMARA MUNICIPAL10 · Governador Valadares/MG · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  8. AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS DESTINADOS Á FANFARRA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO-FAMPI.MUNICIPIO DE PIRANGUINHO21 · Piranguinho/MG · Dispensa · 07/10/2026
  9. Credenciamento para contratação de shows artísticos para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender aos programas pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social nos termos e nas condições estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE MURIAEPRI 34 · Muriaé/MG · Credenciamento · 07/10/2026
  10. CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE MÚSICOS E ARTISTAS MUSICAIS DE RENOME LOCAL E/OU REGIONAL NAS CATEGORIAS CANTOR SOLO, BANDAS E DJ EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAISMUNICIPIO DE CAMPOS GERAISCRE 2 · Campos Gerais/MG · Credenciamento · 06/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “musicais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Varginha/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.