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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de bibliocantos destinados a manutenção do acervo da Biblioteca Municipal Professor Alencar Assis.

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO

Valor estimadoR$ 3.084,00
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Dados da publicação

Compra000001-EControle PNCP18241349000180-1-000004/2026Processo001479/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISOCNPJ do órgão18241349000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISOLocalSão Sebastião do Paraíso/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 13:47Abertura29/01/2026, 16:00Encerramento04/02/2026, 08:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os bibliocantos são elementos indispensáveis para o reforço e alinhamento das estruturas metálicas, prevenindo acidentes e prolongando a vida útil do mobiliário existente, evitando gastos futuros com substituições.Além do aspecto funcional, a aquisiçã

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