InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE EXEMPLARES DO LIVRO “MEMORIAL JANUÁRIA: TERRA, RIOS E GENTE – 2ª EDIÇÃO”, DE AUTORIA DE ANTÔNIO EMÍLIO PEREIRA, DESTINADO À COMPOSIÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E À DISTRIBUIÇÃO NAS BIBLIOTECAS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIAMG
MUNICIPIO DE JANUARIA · MUNICIPIO DE JANUARIA
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Compra23Controle PNCP21461546000110-1-000072/2026Processo68ÓrgãoMUNICIPIO DE JANUARIACNPJ do órgão21461546000110Unidade compradoraMUNICIPIO DE JANUARIALocalJanuária/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 10:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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