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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Constitui objeto do presente chamamento público o credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviço de acolhimento institucional nas modalidades Residência Inclusiva (RI) e Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI).

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO

Valor estimadoR$ 1.434.714,72
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Dados da publicação

Compra000003Controle PNCP18241349000180-1-000146/2026Processo007452/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISOCNPJ do órgão18241349000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISOLocalSão Sebastião do Paraíso/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 09:25Abertura25/08/2026, 13:00Encerramento31/12/2028, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Justifica-se que o município de São Sebastião do Paraíso, no momento, não conta com a oferta do serviço de Acolhimento em Residência Inclusiva, portanto, existe a necessidade urgente de contratação em município o mais próximo possível de São Sebastião do

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  7. Contratação emergencial de estabelecimento hospitalar especializado para prestação de serviços de internação psiquiátrica destinados à paciente adolescente, incluindo disponibilização de leito, assistência médica especializada, enfermagem, acompanhamento multiprofissional, vigilância contínua, medicamentos, materiais, alimentação e demais serviços assistenciais necessários à adequada permanência hospitalar, conforme indicação médica e estrutura disponibilizada pela unidade contratada., em cumprimento à demanda judicial nº 1007430-72.2026.8.13.0313.MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO008 · Santana do Paraíso/MG · Dispensa · 14/08/2026
  8. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) - PERÍODO INTEGRAL, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE ARAXÁ/MG.MUNICIPIO DE ARAXA012 · Araxá/MG · Dispensa · 13/08/2026
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