DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de Consultoria em Segurança do Trabalho, sendo, Elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho LTCAT, para regularização do direito a insalubridade e/ou periculosidade e aposentadoria especial, Emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP, conforme exigências do INSS para manutenção das atividades da administração da prefeitura municipal de São Tomás de Aquino-MG
MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO · PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO
Dados da publicação
Compra000136Controle PNCP18241364000129-1-000192/2026Processo000199/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINOCNPJ do órgão18241364000129Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINOLocalSão Tomás de Aquino/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 14:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Prestação de serviços de Consultoria em Segurança do Trabalho, sendo, Elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho LTCAT, para regularização do direito a insalubridade e/ou periculosidade e aposentadoria especial, Emissão do Perfil Pro
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO.
- Construção de Piscina Aquecida no município de São Tomás de Aquino-MG, com recursos de Emenda de Transferência Especial Estadual- indicação n°147276- Resolução SEGOV n°18/2026- Instrumento n°148100353560/2026, e Emenda de Transferência Especial Estadual Indicação n°199084 - Resolução SEGOV n°14/2024.000003 · São Tomás de Aquino/MG · Concorrência - Eletrônica · 25/08/2026
- Aquisição de equipamentos e acessórios automotivos, compreendendo película protetora solar, central multimídia, câmera de ré e moldura de fixação de tela, com prestação de serviços de instalação e adequação, destinados a veículo SPRINTER 417 14M 17+1 LUGARES MARCA:MERCEDES-BENZ CHASSI: 8AC907645TE267582 ANO DO MODELO: 2026 ANO DE FABRICAÇÃO: 2025 TIPO DE VEÍCULO: 07-MICROONIBUS para atendimento e manutenção do transporte escolar do Município de São Tomás de Aquino - MG000135 · São Tomás de Aquino/MG · Dispensa · 24/08/2026
- Registro de preços para futuras Aquisições de TONNERS, cartuchos, Cilindros para impressoras e serviço de manutenção de impressoras para a Prefeitura Municipal de São Tomás de Aquino.000022 · São Tomás de Aquino/MG · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
- Aquisição de 100 unidades de testes rápidos para a detecção qualitativa de D-Dímero, destinados a suprir a demanda diagnóstica do Pronto Socorro Municipal, visando auxiliar com agilidade no diagnóstico diferencial de Trombose Venosa Profunda (TVP), Embolia Pulmonar (EP) e Coagulação Intravascular Disseminada (CIVD) em pacientes de urgência e emergência do Municipio de São Tomás de Aquino-MG000134 · São Tomás de Aquino/MG · Dispensa · 18/08/2026
- AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO E HOMENAGENS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO-MG000133 · São Tomás de Aquino/MG · Dispensa · 17/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA DE CAPACITAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO-MG000132 · São Tomás de Aquino/MG · Dispensa · 11/08/2026
- Contratação de empresa gráfica para prestação de serviços de confecção e impressão gráfica de material educativo, compreendendo 40 álbuns de figurinhas mais 1.920 figurinhas personalizados da Congada e Moçambique, 80 folders com duas dobras e 50 folders com uma dobra, destinados às ações de difusão de Educação Patrimonial para os alunos da rede municipal de ensino, visando à instrução e ao conhecimento sobre os patrimônios culturais e históricos do Município de São Tomás de Aquino - MG000131 · São Tomás de Aquino/MG · Dispensa · 10/08/2026
- Aquisição de 09 (nove) cortinas do tipo blackout 70%, nas dimensões de 1,30m x 1,90m, e 02 (duas) cortinas em idêntico material, nas dimensões de 1,50m x 1,90m, acompanhadas de varões e ilhoses, destinadas aos vitrôs do piso superior da Secretaria de Educação e Cultura da prefeitura municipal de São Tomas de Aquino000130 · São Tomás de Aquino/MG · Dispensa · 10/08/2026
- Contratação de empresa especializada para transporte de resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário licenciado Classe II-A e B. Conforme Concorrência nº 001/2026, Processo Administrativo nº 096/2025 do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região de São Sebastião do Paraíso/MG - CIDASSP000129 · São Tomás de Aquino/MG · Dispensa · 07/08/2026
- AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO DE REGISTRO DE PREÇO PARA MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - QESE DO MUNICIPIO DE SÃO TOMÁS DE AQUINO-MG000128 · São Tomás de Aquino/MG · Dispensa · 04/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6493-0/00Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos
- Contratação de serviços de Fundação de Apoio - autorizada pelo MEC/MCTI junto a UFVJM, nos termos do art. 2º, III, da Lei nº 8.958/1994 - para prestação de serviços de gestão administrativa e financeira, para a execução de Projeto de Extensão de interesse da UFVJM, intitulado "Educação em Direitos Humanos - FACET/UFVJMUNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI183 · Diamantina/MG · Dispensa · 24/08/2026
- Contratacao da banda Suspectus para realizacao de apresentacao musical durante o evento Conecta Juventude, acao de encerramento da Semana Municipal da Juventude de Nova Lima 2026, promovido pela Subsecretaria de Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Nova Lima.MUNICIPIO DE NOVA LIMA68 · Nova Lima/MG · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, coordenação e execução de Capacitação Continuada destinada aos profissionais que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente do Municipio, com foco na execução das Medidas Socio educativas em Meio Aberto de Liberdade Assistida LA e Prestação de Serviços a Comunidade PSC, Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.0691990, Lei n°12.59420MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SUACUI29 · Santa Maria do Suaçuí/MG · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
- [Publicenter] - Contratação de Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI), devidamente licenciada e habilitada pelos órgãos competentes, para prestação de serviços de acolhimento institucional em regime integral, de forma temporária, destinada ao atendimento de pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, risco pessoal e social ou com direitos violados, mediante encaminhamento pelos órgãos competentes, compreendendo hospedagem, alimentação, cuidados pessoais, assistência à saúde, acompanhamento multiprofissional, administração de medicamentos prescritos, atividades de convivência e demais serviços necessários à garantia da proteção integral, dignidade, bem-estar e qualidade de vida da pessoa acolhida, em conformidade com a legislação vigente.MUNICIPIO DE TUPACIGUARA18 · Tupaciguara/MG · Dispensa · 17/08/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO, EXECUÇÃO DE EVENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA A REALIZAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICIPIO DE ARAXA061 · Araxá/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TECNICA EM SERVIÇO SOCIAL PARA ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉMGMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBE7 · Santo Antônio do Itambé/MG · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação aos Conselheiros Tutelares e Capacitação para conselheiros do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescentes.MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS DE MINAS00006426 · Madre de Deus de Minas/MG · Dispensa · 12/08/2026
- Registro de Preço para futura e eventual aquisição de tecidos e aviamentos para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE MURIAEPRE 77 · Muriaé/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento e cessão de direitos de licenças de uso de locação e manutenção de Softwares integrados, instalação, implantação, suporte e treinamento de usuários gestão do Regime Próprio de Previdência Social com os sistemas/módulos de Folha de Pagamento (Sicom) (TCEMG), Protocolo, Concessão e Simulação de Benefícios Previdenciários, Almoxarifado, Website (Portal de Transparência), Ferramenta BI, Aplicativo Móvel (Smartphones, tablets) em plataforma Android e IOS.FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE SARZEDODL 4 · Sarzedo/MG · Dispensa · 04/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CORRIDA DE RUA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE SISTEMA DE CRONOMETRAGEM E APURAÇÃO ELETRÔNICA DE RESULTADOS, BEM COMO TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª CORRIDA “FAÇA BONITO: PASSOS QUE PROTEGEM PARA UMA INFÂNCIA SEGURA”, A SER REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2026, EM ALUSÃO À CAMPANHA MAIO LARANJA, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM PARCERIA COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS.MUNICIPIO DE DORES DO INDAIACD - 68 · Dores do Indaiá/MG · Dispensa · 30/07/2026