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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de cadernetas de saúde da gestante, materiais de consumo gráfico destinados ao registro integral do ciclo gravídico-puerperal na rede pública local, visando suprir de forma imediata as demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Tomás de Aquino - MG

MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO · PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO

Valor estimadoR$ 2.200,00
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Dados da publicação

Compra000148Controle PNCP18241364000129-1-000211/2026Processo000226/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINOCNPJ do órgão18241364000129Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINOLocalSão Tomás de Aquino/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 09:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de cadernetas de saúde da gestante, materiais de consumo gráfico destinados ao registro integral do ciclo gravídico-puerperal na rede pública local, visando suprir de forma imediata as demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde da P

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