REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE BARREIRA ANTI-ESMAGAMENTO - TIPO BARRICADA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL 2026, A SER REALIZADO DOS DIAS 13 A 16 DE FEVEREIRO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E JUSTIFICATIVA.

Item 1 · LOCAÇÃO DE BARREIRA ANTI-ESMAGAMENTO, DO TIPO BARRICADA Quantidade: 35 (trinta e cinco) metros por dia, compreendendo os 4 (quatro) dias do Evento Carnaval 2026, a ser realizado de 13 a 16 de fevereiro de 2026, devendo essa metragem estar disponível em todos os dias do evento.BARREIRA ANTI-ESMAGAMENTO, DO TIPO BARRICADA, com no mínimo as seguintes especificações: locação de barreira anti-esmagamento do tipo barricada, com dimensões aproximadas de 1,20 m x 1,00 m x 1,20 m (altura x largura x profundidade), confeccionada em alumínio, dobrável. O material deverá estar em perfeito estado de conservação, limpo, sem ferrugem ou qualquer outro tipo de avaria que possa comprometer sua funcionalidade e/ou ocasionar acidentes. As barreiras deverão ser instaladas conforme as Normas de Procedimento Técnico (NPT) do Corpo de Bombeiros. A empresa contratada deverá ser responsável pela instalação, manutenção e assistência técnica durante todo o período de realização do evento. A instalação e a desinstalação das barreiras deverão ocorrer conforme determinação da organização do evento. A contratada deverá emitir ART, RRT e/ou TRT, conforme o caso, referentes aos serviços prestados.Finalidade: realização do Evento Carnaval 2026 - 13 a 16 de fevereiro no Terreirão do Samba.O serviço de instalação da BARREIRA ANTI-ESMAGAMENTO, DO TIPO BARRICADA, deverá estar integralmente concluído e apto para uso até o dia 11 de fevereiro de 2026 (quarta-feira).