InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E ATENDIMENTO EDUCACIONAL A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
MUNICIPIO DE PASSOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
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Compra000003Controle PNCP18241745000108-1-000103/2026Processo000008/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PASSOSCNPJ do órgão18241745000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOSLocalPassos/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 15:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E ATENDIMENTO EDUCACIONAL A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
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