DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DE GARANTIA DAS MOTOCICLETAS ZONTES PERTENCENTES À GUARDA CIVIL MUNICIPAL
MUNICIPIO DE PASSOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
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Compra000009Controle PNCP18241745000108-1-000117/2026Processo000097/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PASSOSCNPJ do órgão18241745000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOSLocalPassos/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 15:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DE GARANTIA DAS MOTOCICLETAS ZONTES PERTENCENTES À GUARDA CIVIL MUNICIPAL
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