DispensaDivulgada no PNCP

Compra emergencial de medicamento para pacientes de decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5002694-04.2022.8.13.0144 e atender às necessidades da paciente A.A.M

MUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLARO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO-MG

Valor estimadoR$ 10.620,00
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Dados da publicação

Compra90025Controle PNCP18243287000146-1-000063/2026Processo90025ÓrgãoMUNICIPIO DE CARMO DO RIO CLAROCNPJ do órgão18243287000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO-MGLocalCarmo do Rio Claro/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 09:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Compra emergencial de medicamento para pacientes de decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5002694-04.2022.8.13.0144 e atender às necessidades da paciente A.A.M

Itens publicados (1)

Item 1 · PEPTAMEN JÚNIOR. SEM LACTOSE. EMBALAGEM COM 400 G.

R$ 10.620,00

Quantidade: 36 · Unidade: LATA · Unitário: R$ 295,00 · Homologado

Fornecedor: 50.076.842 CINTYA ALMEIDA DA COSTA CORREA · 50076842000103