DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada na organização e cronometragem de corrida de rua, com fornecimento de materiais, equipamentos e serviços necessários à realização da 7ª Corrida da Independência de Ribeirão Vermelho/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste documento.
MUNICIPIO DE RIBEIRAO VERMELHO · PREFEITURA DE RIBEIRÃO VERMELHO - MG
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Compra040Controle PNCP18244087000108-1-000011/2026Processo010/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIBEIRAO VERMELHOCNPJ do órgão18244087000108Unidade compradoraPREFEITURA DE RIBEIRÃO VERMELHO - MGLocalRibeirão Vermelho/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 16:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 8219-9/99Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
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- Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para execução de obras de reforma e ampliação da praça de alimentação, restaurante com varanda, quadra poliesportiva e passeio com pergolado, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, em conformidade com os projetos de engenharia, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o instrumento convocatório, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas técnicas e regulamentares aplicáveis, em acordo com o contrato de repasse nº 950993/2023 MTUR/CAIXA” conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO1 · Santo Antônio do Rio Abaixo/MG · Concorrência - Eletrônica · 20/10/2026
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