DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de profissional para prestação de serviços de instrutor(a) de capoeira, visando ao planejamento, organização e execução de aulas, treinamentos e atividades relacionadas à modalidade, destinadas ao atendimento dos projetos e ações esportivas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esportes de Perdões/MG
MUNICIPIO DE PERDOES · DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
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Compra31Controle PNCP18244343000167-1-000130/2026Processo148ÓrgãoMUNICIPIO DE PERDOESCNPJ do órgão18244343000167Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZERLocalPerdões/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 14:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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