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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual, compreendendo consultoria, assessoria pedagógica e treinamento, visando a implementação de sistema de gestão da aprendizagem e formação continuada, especialmente da equipe gestora, visando a elevação dos indicadores de aprendizagem (SAEB/IDEB), alinhamento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) bem como diversas ações de fortalecimento da educação especial inclusiva na Rede Municipal de Ensino.

MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 64.500,00
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Dados da publicação

Compra5620Controle PNCP18239590000175-1-000207/2026Processo5620ÓrgãoMUNICIPIO DE BOA ESPERANCACNPJ do órgão18239590000175Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalBoa Esperança/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 10:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “tecnico, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Boa Esperança/MG.