DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação faz-se necessária em razão do comprometimento identificado em trecho de pavimentação asfáltica executada em CBUQ, o qual apresenta patologias e deteriorações que vêm prejudicando as condições adequadas de trafegabilidade e segurança da via.
MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS · Unidade Única
Dados da publicação
CompraDL 10Controle PNCP18245175000124-1-000052/2026Processo37/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPOS GERAISCNPJ do órgão18245175000124Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalCampos Gerais/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 11:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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