DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de substituição da rede de gás no CESEI Imaculada Chaves, localizado no Município de Campos Gerais/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos integrantes do processo administrativo.
MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS · Unidade Única
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CompraDL 16Controle PNCP18245175000124-1-000049/2026Processo46/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPOS GERAISCNPJ do órgão18245175000124Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalCampos Gerais/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 10:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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