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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Dispensa, em CARÁTER EMERGENCIAL para aquisição de medicamentos que constam na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) e medicamentos de urgência/emergência frustrados no Pregão n.º 40/2025 e dispensa eletrônica n° 29/2025 para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana da Vargem/MG

MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM · Prefeitura Municipal de Santana da Vargem

Valor estimadoR$ 10.796,12
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP18245183000170-1-000086/2026Processo61/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEMCNPJ do órgão18245183000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santana da VargemLocalSantana da Vargem/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/06/2026, 14:31Abertura27/05/2026, 08:00Encerramento01/06/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

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  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de apresentação artística do DJ Talisson Pereira, para atuação nas festividades do IV Festival Gastronômico, a serem realizadas nos dias 22, 23, 24, 25 e 26 de Julho no município de Santana da Vargem.37 · Santana da Vargem/MG · Inexigibilidade · 03/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação do grupo "Di Souza - Seresteiros de Minas para apresentação musical no dia 25 de julho de 2026 no município de Santana da Vargem.40 · Santana da Vargem/MG · Inexigibilidade · 03/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8421-3/00Relações exteriores

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  7. Aquisição de água mineral em copo de 200ml (em caixas com 48 unidades), para atender a Diretoria de Relações Públicas (Cerimonial) através da Secretaria Municipal de Comunicação Social.MUNICIPIO DE UBERLANDIA263 · Uberlândia/MG · Dispensa · 29/07/2026
  8. CONTRATAÇÃO DO NÚCLEO DE PSICOLOGIA HUMANISTA ALEX REZENDE - NUPHAR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO HUMANO, À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E AO FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS NO SERVIÇO PÚBLICO, POR MEIO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO “DESENVOLVIMENTO HUMANO, SAÚDE MENTAL E RELAÇÕES INTERPESSOAIS NO SERVIÇO PÚBLICO”.MUNICIPIO DE CONGONHASIL 140 · Congonhas/MG · Inexigibilidade · 29/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada em comunicação digital para a prestação de serviços de veiculação de publicidade institucional e de utilidade pública da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira, por meio da disponibilização de espaço publicitário em destaque na página principal de portal eletrônico de notícias, visando à divulgação de atos, programas, campanhas, serviços, ações e demais informações de interesse público, em atendimento a Secretaria Municipal de Comunicação e Relações Institucionais.MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRADL 21 · Santa Maria de Itabira/MG · Dispensa · 27/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de 01 (um) totem institucional trifacial, com dimensões aproximadas de 2,00 m x 0,70 m, destinado à identificação da entrada do Bairro Vila Marília Costa, composto por estrutura confeccionada em perfil metalon 20x20 mm, revestida em ACM poliéster de 3 mm de alto brilho, com recorte computadorizado em Router CNC, fundo em acrílico branco e iluminação interna por luminárias tubulares de LED com temperatura de cor de 6.500 K (branco frio), conforme arte gráfica fornecida pela Contratante, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação e Relações Institucionais do Município de Santa Maria de Itabira/MG,MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA1573 · Santa Maria de Itabira/MG · Dispensa · 16/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “relacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santana da Vargem/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (8)

Item 1 · ACETATO DE RETINOL 10.000 UI AMINOACIDOS 25 MG/G, METIONA 5 MG/G, CLORANFENICOL 5 MG/G POMADA OFTALMICA ESTERIL 3,5 GRAMAS - ACETATO DE RETINOL 10.000 UI AMINOACIDOS 25 MG/G, METIONA 5 MG/G, CLORANFENICOL 5 MG/G POMADA OFTALMICA ESTERIL 3,5 GRAMAS

R$ 68,32

Quantidade: 4 · Unidade: BISNAGA · Unitário: R$ 17,08 · Homologado

Fornecedor: SSZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA · 49648233000194

Item 2 · CLOREXIDINA 2% SOLUCAO TOPICA (27638-32687) - contendo gliconato de clorexidina,ultilizada como produto antisseptico frasco de 1 litro.

R$ 547,20

Quantidade: 24 · Unidade: Lata · Unitário: R$ 22,80 · Fracassado

Item 3 · CLORIDRATO DE ONDANSETRONA 2MG/ML, AMPOLA 2ML - CLORIDRATO DE ONDANSETRONA 2MG/ML, AMPOLA 2ML

R$ 3.250,00

Quantidade: 2500 · Unidade: AMPOLA · Unitário: R$ 1,30 · Homologado

Fornecedor: ILG COMERCIAL LTDA · 20657155000102

Item 4 · COLiRIO CLORIDRATO DE PROXIMETACAiNA 5MG/ML, FRASCO 5ML. SOLUCAO OFTALMICA ESTERIL. - COLiRIO CLORIDRATO DE PROXIMETACAiNA 5MG/ML, FRASCO 5ML. SOLUCAO OFTALMICA ESTERIL.

R$ 188,10

Quantidade: 10 · Unidade: Frasco · Unitário: R$ 18,81 · Deserto

Item 5 · DICLOFENACO POTASSICO 75MG/ML SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 3ML - DICLOFENACO POTASSICO 75MG/ML SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 3ML

R$ 2.121,00

Quantidade: 2100 · Unidade: AMPOLA · Unitário: R$ 1,01 · Homologado

Fornecedor: SSZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA · 49648233000194

Item 6 · DIMENIDRINATO, ASSOCIADO COM PIRIDOXINA CLORIDRATO, 50MG + 50MG/ML,AMPOLA 1ML - DIMENIDRINATO, ASSOCIADO COM PIRIDOXINA CLORIDRATO, 50MG + 50MG/ML,AMPOLA 1ML

R$ 3.723,00

Quantidade: 300 · Unidade: AMPOLA · Unitário: R$ 12,41 · Deserto

Item 7 · MORFINA SULFATO 1MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL AMP (23462-026228) - MORFINA SULFATO 1MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL AMP (23462-026228)

R$ 718,00

Quantidade: 100 · Unidade: AMPOLA · Unitário: R$ 7,18 · Deserto

Item 8 · MORFINA 10MG/ML 1ML INJ (IV/IM/EP) - MORFINA 10MG/ML 1ML INJ (IV/IM/EP)

R$ 180,50

Quantidade: 50 · Unidade: AMPOLA · Unitário: R$ 3,61 · Homologado

Fornecedor: SSZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA · 49648233000194