DispensaDivulgada no PNCP

CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao preparo da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Santana da Vargem/MG, conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE

MUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEM · Prefeitura Municipal de Santana da Vargem

Valor estimadoR$ 36.494,36

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CompraCRE 23Controle PNCP18245183000170-1-000132/2026Processo115/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DA VARGEMCNPJ do órgão18245183000170Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santana da VargemLocalSantana da Vargem/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 07:55Abertura29/08/2026, 08:00Encerramento18/09/2026, 07:59

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Item 1 · ABOBRINHA VERDE - de 1ª qualidade, com ausência de rachaduras ou cortes na casca, sem queimaduras, livres de umidade, terra e parasitas.

R$ 250,67

Quantidade: 32 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 7,83 · Em andamento

Item 2 · ABÓBORA MADURA (20508-022063) - (moranga ou capotia): de 1ª qualidade, com ausência de rachaduras ou cortes na casca, sem queimaduras, livres de umidade, terra e parasitas.

R$ 134,42

Quantidade: 25 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 5,38 · Em andamento

Item 3 · ALFACE - Alface com folhas brilhantes, firmes e sem areas escuras, frescas, com coloração e tamanho uniformes e tipicos da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aprencia e qualidade, livre de residuos de fertilizantes.

R$ 1.244,10

Quantidade: 330 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3,77 · Em andamento

Item 4 · BANANA PRATA - de 1ª qualidade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Em pencas íntegras, como coloração uniforma, poupa firme e intacta, de tamanho médio, livre de agrotóxicos, sujidades, parasitas e larvas

R$ 5.935,18

Quantidade: 720 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 8,24 · Em andamento

Item 5 · BATATA DOCE. (22495-024870) - de 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões ou cortes, sem dano físico de transporte devendo ser bem desenvolvidas

R$ 193,58

Quantidade: 25 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 7,74 · Em andamento

Item 6 · BETERRABA (00218-000269) - 1° qualidade , tamanho medio e coloração uniforme, isenta de sujidades e sem danos de transporte.

R$ 659,00

Quantidade: 100 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 6,59 · Em andamento

Item 7 · BRÓCOLIS Unidades de tamanho médio, íntegros, não amarelado ou murcho, em perfeita condição de apresentação - BRÓCOLIS Unidades de tamanho médio, íntegros, não amarelado ou murcho, em perfeita condição de apresentação

R$ 251,58

Quantidade: 25 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 10,06 · Em andamento

Item 8 · CENOURA (00217-000261) - 1° qualidade, tamanho medio e coloração uniforme, isenta de sujidades e sem danos de transporte.

R$ 879,20

Quantidade: 120 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 7,33 · Em andamento

Item 9 · CHEIRO VERDE (19716-020998) - (cebolinha e salsinha): de 1ª qualidade, em maço pesando 100 gramas, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, contendo cebolinha e salsa em sua composição.

R$ 80,40

Quantidade: 20 · Unidade: MACO · Unitário: R$ 4,02 · Em andamento

Item 10 · CHUCHU (00219-000273) - de 1ª qualidade, tamanho médio e coloração uniforme com casca verde escura ou clara, isenta de sujidades, sem danos de transporte, livre de fertilizantes.

R$ 412,00

Quantidade: 75 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 5,49 · Em andamento

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Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (10)

Item 1 · ABOBRINHA VERDE - de 1ª qualidade, com ausência de rachaduras ou cortes na casca, sem queimaduras, livres de umidade, terra e parasitas.

Item 2 · ABÓBORA MADURA (20508-022063) - (moranga ou capotia): de 1ª qualidade, com ausência de rachaduras ou cortes na casca, sem queimaduras, livres de umidade, terra e parasitas.

Item 3 · ALFACE - Alface com folhas brilhantes, firmes e sem areas escuras, frescas, com coloração e tamanho uniformes e tipicos da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aprencia e qualidade, livre de residuos de fertilizantes.

Item 5 · BATATA DOCE. (22495-024870) - de 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões ou cortes, sem dano físico de transporte devendo ser bem desenvolvidas

Item 6 · BETERRABA (00218-000269) - 1° qualidade , tamanho medio e coloração uniforme, isenta de sujidades e sem danos de transporte.

Item 7 · BRÓCOLIS Unidades de tamanho médio, íntegros, não amarelado ou murcho, em perfeita condição de apresentação - BRÓCOLIS Unidades de tamanho médio, íntegros, não amarelado ou murcho, em perfeita condição de apresentação

Item 8 · CENOURA (00217-000261) - 1° qualidade, tamanho medio e coloração uniforme, isenta de sujidades e sem danos de transporte.

Item 9 · CHEIRO VERDE (19716-020998) - (cebolinha e salsinha): de 1ª qualidade, em maço pesando 100 gramas, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, contendo cebolinha e salsa em sua composição.

Item 10 · CHUCHU (00219-000273) - de 1ª qualidade, tamanho médio e coloração uniforme com casca verde escura ou clara, isenta de sujidades, sem danos de transporte, livre de fertilizantes.

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Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (10)

Item 1 · ABOBRINHA VERDE - de 1ª qualidade, com ausência de rachaduras ou cortes na casca, sem queimaduras, livres de umidade, terra e parasitas.

Item 2 · ABÓBORA MADURA (20508-022063) - (moranga ou capotia): de 1ª qualidade, com ausência de rachaduras ou cortes na casca, sem queimaduras, livres de umidade, terra e parasitas.

Item 3 · ALFACE - Alface com folhas brilhantes, firmes e sem areas escuras, frescas, com coloração e tamanho uniformes e tipicos da variedade, sem sujidades ou outros defeitos que possam alterar sua aprencia e qualidade, livre de residuos de fertilizantes.

Item 5 · BATATA DOCE. (22495-024870) - de 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões ou cortes, sem dano físico de transporte devendo ser bem desenvolvidas

Item 6 · BETERRABA (00218-000269) - 1° qualidade , tamanho medio e coloração uniforme, isenta de sujidades e sem danos de transporte.

Item 7 · BRÓCOLIS Unidades de tamanho médio, íntegros, não amarelado ou murcho, em perfeita condição de apresentação - BRÓCOLIS Unidades de tamanho médio, íntegros, não amarelado ou murcho, em perfeita condição de apresentação

Item 8 · CENOURA (00217-000261) - 1° qualidade, tamanho medio e coloração uniforme, isenta de sujidades e sem danos de transporte.

Item 9 · CHEIRO VERDE (19716-020998) - (cebolinha e salsinha): de 1ª qualidade, em maço pesando 100 gramas, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, contendo cebolinha e salsa em sua composição.

Item 10 · CHUCHU (00219-000273) - de 1ª qualidade, tamanho médio e coloração uniforme com casca verde escura ou clara, isenta de sujidades, sem danos de transporte, livre de fertilizantes.

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