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DispensaDivulgada no PNCP

Vr ref. Termo de fomento 011-2026 Repasse Impositivo deputado Caporezzo Entidade da Sociedade Civil- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO TAMBORIL CNPJ nº 47.766.133/0001-37 Número da Emenda: 162978/162979

MUNICIPIO DE PRATA · SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL

Valor estimadoR$ 165.545,63
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Dados da publicação

CompraCD - 140Controle PNCP18260505000150-1-000103/2026ProcessoCD140/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PRATACNPJ do órgão18260505000150Unidade compradoraSEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURALLocalPrata/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 12:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “fomento, sociedades”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Prata/MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratualização de repasse

R$ 165.545,63

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 165.545,63 · Em andamento