InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO "GRUPO JUNINO FORROZARTE", A SER REALIZADO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026, NA PRAÇA XV DE NOVEMBRO, CENTRO, PRATA/MG, COM INÍCIO ÀS 20H30 E DURAÇÃO DE 45 MINUTOS, NAS FESTIVIDADES DO "JUNINÃO DO POVO 2026", ORGANIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DO PRATA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
MUNICIPIO DE PRATA · FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
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CompraPL-79Controle PNCP18260505000150-1-000153/2026ProcessoPL-79/2026 - IL - 25ÓrgãoMUNICIPIO DE PRATACNPJ do órgão18260505000150Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE CULTURALocalPrata/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 09:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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