InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO ESTRUTURADO IMPRESSO, CONSUMIVEL, DA COLECAO LETRAMUNDO, COMPOSTA POR 56 TITULOS '28 VOLUMES DO ESTUDANTE E 28 CADERNOS DO PROFESSOR', ORGANIZADOS EM 7 NIVEIS 'EDUCACAO INFANTIL, 1º E 2º PERIODOS; ENSINO FUNDAMENTAL, 1º AO 5º ANO' E 4 PLANOS BIMESTRAIS POR NIVEL 'PLANOS A, B, C E D', PARA ATENDIMENTO DE 1 905 ESTUDANTES E 81 TURMAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACHADO/MG NO ANO LETIVO DE 2027, NO QUANTITATIVO TOTAL ESTIMADO DE 8 860 EXEMPLARES
MUNICIPIO DE MACHADO · EDUCACAO BASICA
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP18242784000120-1-000098/2026Processo135/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACHADOCNPJ do órgão18242784000120Unidade compradoraEDUCACAO BASICALocalMachado/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 16:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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