InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA EMPRESA AGESNER MONTEIRO DA SILVA ME, COM SHOW DO DJ LUCAS BEATS, NO CARNA FOLIA 2026, NO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG.
MUNICIPIO DE PARACATU · Prefeitura Municipal de Paracatu
Dados da publicação
CompraPL-10Controle PNCP18278051000145-1-000018/2026ProcessoPL-10/2026 - IL - 5ÓrgãoMUNICIPIO DE PARACATUCNPJ do órgão18278051000145Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ParacatuLocalParacatu/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 09:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública