InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – CONVALES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS, EXAMES ESPECIALIZADOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS QUE NÃO ESTEJAM CONTEMPLADAS PELA COTA DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE REPASSE DO SUS E EVENTUAIS REPASSES DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM O ESTADO E/OU OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNCÍPIO DE PARACATU-MG.

MUNICIPIO DE PARACATU · Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde

Valor estimadoR$ 17.291.174,05
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Dados da publicação

CompraPL-130Controle PNCP18278051000145-1-000185/2026ProcessoPL-130/2026 - LC - 1ÓrgãoMUNICIPIO DE PARACATUCNPJ do órgão18278051000145Unidade compradoraSecretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de SaúdeLocalParacatu/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 15:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (10)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – CONVALES – PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS, EXAMES ESPECIALIZADOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS QUE NÃO ESTEJAM CONTEMPLADAS PELA COTA DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE REPASSES DO SUS E EVENTUAIS REPASSES DE CONVÊNCIOS FIRMADOS COM O ESTADO E/OU OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG.

R$ 100,00

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 100,00 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZACAO DE MUNICIPIOS - CONVALES · 06070075000125

Item 2 · 2-CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – CONVALES – PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS, EXAMES ESPECIALIZADOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS QUE NÃO ESTEJAM CONTEMPLADAS PELA COTA DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE REPASSES DO SUS E EVENTUAIS REPASSES DE CONVÊNCIOS FIRMADOS COM O ESTADO E/OU OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG.

R$ 1.000.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 1.000.000,00 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZACAO DE MUNICIPIOS - CONVALES · 06070075000125

Item 3 · 3-CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – CONVALES – PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS, EXAMES ESPECIALIZADOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS QUE NÃO ESTEJAM CONTEMPLADAS PELA COTA DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE REPASSES DO SUS E EVENTUAIS REPASSES DE CONVÊNCIOS FIRMADOS COM O ESTADO E/OU OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG.

R$ 1.000.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 1.000.000,00 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZACAO DE MUNICIPIOS - CONVALES · 06070075000125

Item 4 · 4-CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – CONVALES – PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS, EXAMES ESPECIALIZADOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS QUE NÃO ESTEJAM CONTEMPLADAS PELA COTA DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE REPASSES DO SUS E EVENTUAIS REPASSES DE CONVÊNCIOS FIRMADOS COM O ESTADO E/OU OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG.

R$ 150.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 150.000,00 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZACAO DE MUNICIPIOS - CONVALES · 06070075000125

Item 5 · 5-CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – CONVALES – PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS, EXAMES ESPECIALIZADOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS QUE NÃO ESTEJAM CONTEMPLADAS PELA COTA DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE REPASSES DO SUS E EVENTUAIS REPASSES DE CONVÊNCIOS FIRMADOS COM O ESTADO E/OU OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG.

R$ 5.000.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 5.000.000,00 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZACAO DE MUNICIPIOS - CONVALES · 06070075000125

Item 6 · 6-CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – CONVALES – PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS, EXAMES ESPECIALIZADOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS QUE NÃO ESTEJAM CONTEMPLADAS PELA COTA DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE REPASSES DO SUS E EVENTUAIS REPASSES DE CONVÊNCIOS FIRMADOS COM O ESTADO E/OU OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG.

R$ 3.000.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 3.000.000,00 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZACAO DE MUNICIPIOS - CONVALES · 06070075000125

Item 7 · 7-CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – CONVALES – PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS, EXAMES ESPECIALIZADOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS QUE NÃO ESTEJAM CONTEMPLADAS PELA COTA DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE REPASSES DO SUS E EVENTUAIS REPASSES DE CONVÊNCIOS FIRMADOS COM O ESTADO E/OU OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG.

R$ 1.000.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 1.000.000,00 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZACAO DE MUNICIPIOS - CONVALES · 06070075000125

Item 8 · 8-CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – CONVALES – PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS, EXAMES ESPECIALIZADOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS QUE NÃO ESTEJAM CONTEMPLADAS PELA COTA DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE REPASSES DO SUS E EVENTUAIS REPASSES DE CONVÊNCIOS FIRMADOS COM O ESTADO E/OU OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG.

R$ 1.000.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 1.000.000,00 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZACAO DE MUNICIPIOS - CONVALES · 06070075000125

Item 9 · 9-CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – CONVALES – PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS, EXAMES ESPECIALIZADOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS QUE NÃO ESTEJAM CONTEMPLADAS PELA COTA DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE REPASSES DO SUS E EVENTUAIS REPASSES DE CONVÊNCIOS FIRMADOS COM O ESTADO E/OU OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG.

R$ 100.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 100.000,00 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZACAO DE MUNICIPIOS - CONVALES · 06070075000125

Item 10 · 10-CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – CONVALES – PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS, EXAMES ESPECIALIZADOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS QUE NÃO ESTEJAM CONTEMPLADAS PELA COTA DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE REPASSES DO SUS E EVENTUAIS REPASSES DE CONVÊNCIOS FIRMADOS COM O ESTADO E/OU OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG.

R$ 100,00

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 100,00 · Homologado

Fornecedor: CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZACAO DE MUNICIPIOS - CONVALES · 06070075000125