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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE SQUEEZES (GARRAFAS) DO PROERD A FIM DE ATENDER ESTE PROGRAMA DESENVOLVIDO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO E DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME APROVADO EM ATA DA REUNIÃO DO CMDCA.

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMDCA · FUNDO MUNICIPAL DOS DIR.DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Valor estimadoR$ 14.994,00
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Dados da publicação

CompraPRD 2Controle PNCP18278301000147-1-000002/2026Processo2/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMDCACNPJ do órgão18278301000147Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DOS DIR.DA CRIANÇA E ADOLESCENTELocalCamboriú/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 12:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO AGOSTO LILÁS, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC, VISANDO À CONCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, BEM COMO À DIVULGAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO E DOS CANAIS DE ORIENTAÇÃO E DENÚNCIA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAMBORIUPRD 23 · Camboriú/SC · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada em treinamento referente AO CURSO "MUNICÍPIOS EM ALERTA: GOVERNANÇA, PREVENÇÃO E RESPOSTA AOS IMPACTOS DO EL NIÑO E DOS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS", A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 04 A 07 DE AGOSTO DE 2026". o curso será ministrado pela empresa Supra - Cursos e Consultoria, CNPJ nº 40.621.340/0001-54, na modalidade presencial, na cidade de Curitiba/PR, para os Vereadores Alexandre Silveira e Claurides Américo de Souza Vieira Mannerich.CAMBORIU CAMARA DE VEREADORESPRI 17 · Camboriú/SC · Inexigibilidade · 30/07/2026
  3. A aquisição prioritária de alimentos, como frutas e panificados, para os alunos é essencial para garantir a adequada nutrição e o bom desempenho acadêmico. A alimentação escolar desempenha um papel fundamental no desenvolvimento físico e cognitivo dos estudantes, contribuindo diretamente para a concentração, a disposição e o aprendizado em sala de aula. No contexto educacional, muitos alunos permanecem na instituição por longos períodos, tornando a oferta de uma alimentação equilibrada indispensável para evitar déficits nutricionais e a queda no rendimento escolar. Além disso, a disponibilização de alimentos saudáveis, como frutas frescas, promove hábitos alimentares mais saudáveis e auxilia na prevenção de problemas como obesidade e doenças associadas a uma alimentação inadequada. Os panificados, quando de qualidade e preparados com ingredientes adequados, também são essenciais para fornecer energia de forma rápida e acessível, garantindo que os alunos tenham condições de manter o foco durante as atividades acadêmicas e práticas. Por fim, garantir essa prioridade na compra de alimentos reforça o compromisso da instituição com o bem-estar dos estudantes, promovendo equidade no acesso à alimentação de qualidade e assegurando que todos possam usufruir de condições adequadas para seu desenvolvimento educacional e pessoal.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE402 · Blumenau/SC · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de digitalização deprojetos de PPCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio) e demaisdocumentos do setor de segurança contra incêndio, referentes aos municípios dePinhalzinho, Nova Erechim e Águas Frias, nos formatos A4, A3, A2, A1 e A0,totalizando 400 (quatrocentas) unidades em cada formato.MUNICIPIO DE AGUAS FRIASPRD 59 · Águas Frias/SC · Dispensa · 11/08/2026
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  6. Contratação de empresa especializada em treinamento para o desenvolvimento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA).CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DE SC55 · Florianópolis/SC · Dispensa · 11/08/2026
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  8. Contratação de empresa especializada para realização de palestra destinada aos servidores públicos municipais, com o tema "Saúde Mental e Trabalho: Desafios e Potencialidades", visando promover ações de educação permanente, prevenção ao adoecimento mental, fortalecimento das relações interpessoais e valorização da saúde mental no ambiente de trabalho. Compreendendo uma palestra a ser realizada no dia 15 de setembro de 2026, com uma hora de duração.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARUJA DO SULPRI 6 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 10/08/2026
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  10. Aquisição de materiais gráficos, destinados às ações desenvolvidas pela Vigilância Epidemiológica e pela Rede Municipal de Saúde do Municipio de Pomerode, tendo em vista a necessidade de padronização dos processos de trabalho, adequação às diretrizes vigentes dos programas do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, bem como o fortalecimento das ações de vigilância, prevenção e promoção da saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMERODEPRD 17 · Pomerode/SC · Dispensa · 10/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “prevencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Camboriú/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.