DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA APOIO À IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – CICLO 2, CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA · Unidade Única
Dados da publicação
Compra92Controle PNCP18279059000126-1-000149/2026Processo163ÓrgãoMUNICIPIO DE VARZEA DA PALMACNPJ do órgão18279059000126Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalVárzea da Palma/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 10:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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