InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA BANDA BALANÇA PANÇA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO DIA 26092026, DURANTE AS FESTIVIDADES DA FESTA DO PESCADOR DE GUAICUÍ 2026, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS.
MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA · Unidade Única
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Compra19Controle PNCP18279059000126-1-000161/2026Processo178ÓrgãoMUNICIPIO DE VARZEA DA PALMACNPJ do órgão18279059000126Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalVárzea da Palma/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 12:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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