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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PROMOVER CURSOS DE FORMAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL PARA PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SEDEST - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA DE BURITIZEIRO - MG

MUNICIPIO DE BURITIZEIRO · Prefeitura Municipal de Buritizeiro

Valor estimadoR$ 59.900,00
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP18279067000172-1-000006/2026Processo5/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BURITIZEIROCNPJ do órgão18279067000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BuritizeiroLocalBuritizeiro/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 17:18Abertura21/01/2026, 16:55Encerramento21/01/2026, 16:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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