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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A AÇÃO DE BLITZ EDUCATIVA AMBIENTAL, COMO PARTE DAS AÇÕES REALIZADAS NA SEMANA DO MEIO AMBIENTE A SER REALIZADA NA AVENIDA TOCANTINS, TENDO COMO PONTO DE APOIO A PRAÇA CASTRO ALVES.

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA · FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FMMA

Valor estimadoR$ 1.080,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra(8005) | 13685-0Controle PNCP18284346000124-1-000012/2026Processo13685/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMACNPJ do órgão18284346000124Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FMMALocalUruaçu/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 10:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 1020-1/01Preservação de peixes, crustáceos e moluscos

  1. O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA(8147) | 1250-0 · Sítio d'Abadia/GO · Dispensa · 14/08/2026
  2. O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA(8146) | 1249-0 · Sítio d'Abadia/GO · Dispensa · 14/08/2026
  3. O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA(8145) | 1248-0 · Sítio d'Abadia/GO · Dispensa · 14/08/2026
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  7. Contratação de empresa para a confecção e fornecimento de 02 (dois) painéis em tecido Oxford 100% poliéster, com impressão 100% sublimada, medindo 10,00 m x 3,00 m, destinado à composição da ambientação do projeto "Exposição Goianidades – Valorizando a Cultura e a Identidade Goiana", a ser realizado nos dias 14 e 15 de agosto de 2026, nas unidades da Rede Municipal de Ensino de Rialma/GO, abrangendo as Escolas Municipais João Zeferino Dutra e Manoel Joaquim Gonçalves. Conforme o projeto descritivo em anexo. O projeto tem como objetivo promover o conhecimento, a valorização e a preservação da cultura goiana por meio de uma exposição temática que envolva os estudantes na pesquisa, produção e apresentação de diferentes elementos que compõem as goianidades, integrando educação, cultura e comunidade em um espaço de convivência, respeito e valorização das tradições do Estado de Goiás.(QUOTA).MUNICIPIO DE RIALMA(34434) | 299-0 · Rialma/GO · Dispensa · 04/08/2026
  8. Contratação de empresa para a prestação de serviços de remoção e aplicação de película de controle solar (insulfilm) nas janelas dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, transporte, instalação, acabamento, limpeza e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, visando proporcionar maior conforto térmico, redução da incidência de raios solares, proteção do mobiliário e dos ambientes internos, bem como melhores condições de permanência, segurança e desenvolvimento das atividades pedagógicas nas unidades escolares, conforme especificações constantes no orçamento descritivo anexo. A presente contratação justifica-se pela necessidade de adequação das condições ambientais dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, tendo em vista que a incidência direta da radiação solar nos ambientes escolares ocasiona elevação da temperatura interna, excesso de luminosidade e desconforto térmico, comprometendo o bem-estar dos usuários e o desenvolvimento das atividades pedagógicas, além de contribuir para o desgaste prematuro do mobiliário e dos materiais permanentes. A execução dos serviços proporcionará maior conforto térmico e visual, redução da incidência de raios ultravioleta, preservação do patrimônio público e melhoria das condições de utilização dos ambientes escolares, assegurando espaços mais adequados, seguros e favoráveis ao processo de ensino e aprendizagem. A despesa será custeada com recursos da Quota Municipal do Salário-Educação (QSE), nos termos da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, considerando que a melhoria da infraestrutura física das unidades escolares constitui ação compatível com as finalidades desse recurso, contribuindo para a manutenção e o desenvolvimento do ensino público municipal e para a oferta de ambientes educacionais mais confortáveis, seguros e adequados aos estudantes da rede municipal de ensino.(QUOTA)MUNICIPIO DE RIALMA(34429) | 312-0 · Rialma/GO · Dispensa · 03/08/2026
  9. A contratação de serviços de guincho para o caminhão PAC, placa ONS-9461, pertencente à Secretaria Municipal de Transportes, justifica-se pela necessidade de realizar o transporte do veículo, que se encontra imobilizado na região da Serra do Paraná, até uma oficina especializada para a execução dos reparos necessários. Considerando que o caminhão apresentou problemas mecânicos que impossibilitam seu deslocamento por meios próprios, a utilização do serviço de guincho é indispensável para garantir a remoção segura do veículo, evitando maiores danos aos seus componentes e assegurando a preservação do patrimônio público. A manutenção e o retorno do caminhão às suas atividades são essenciais para garantir a continuidade dos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Transportes, especialmente nas ações de manutenção e recuperação das estradas vicinais da zona rural, que dependem diretamente da disponibilidade da frota. Dessa forma, a contratação do serviço de guincho mostra-se necessária, justificando-se pelo interesse público, pela segurança no transporte do veículo e pela necessidade de restabelecer, com a maior brevidade possívelMUNICIPIO DE SAO JOAO D'ALIANCA(11597) | 152-0 · São João d'Aliança/GO · Dispensa · 29/07/2026
  10. CONTRATAÇÃO UFG/RTVE - Projeto de extensão: “ Agrobiodiversidade: preservação, resgate, multiplicação e distribuição de sementes da sociobiodiversidade na agricultura familiar”.UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS362 · Goiânia/GO · Dispensa · 28/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “preservacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Uruaçu/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.

Itens publicados (1)

Item 1 · Lixeira automotiva em TNT, tamanho 26cm x 18cm, com mensagens de conscientização sobre preservação ambiental e logos da Secretaria de Meio Ambiente, Prefeitura Municipal de Uruaçu e Conselho Municipal de Meio Ambiente.

R$ 1.080,00

Quantidade: 300 · Unidade: UN · Unitário: R$ 3,60 · Homologado

Fornecedor: 63.187.198 ISABELA LYNA REZENDE SILVA · 63187198000184